Nesta quarta-feira (8), às 18h15, a EQI Investimentos promove uma transmissão ao vivo para esclarecer os principais pontos sobre a nova tributação de dividendos e a isenção do Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil. O tema dos dividendos tributados tem gerado dúvidas entre investidores e trabalhadores, especialmente após a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, que agora tramita no Senado Federal.
João Pedro Zanott, analista da EQI Research, será o responsável por conduzir a análise técnica durante a live. Com expertise no mercado de capitais e análise tributária, Zanott apresentará uma visão detalhada sobre como as mudanças impactarão diferentes perfis de investidores, empresários e profissionais liberais que recebem dividendos como forma de remuneração.
A proposta em discussão estabelece que dividendos tributados acima de R$ 50 mil mensais estarão sujeitos a uma alíquota de até 10% de Imposto de Renda retido na fonte. Segundo dados da Receita Federal, cerca de 141 mil contribuintes de alta renda se enquadram nesse perfil, caracterizados principalmente por concentrarem parte relevante de seus rendimentos em fontes atualmente isentas.
O que esperar da live da EQI sobre dividendos tributados?
- Quem será afetado pela tributação: compreenda o perfil específico dos investidores que terão seus dividendos tributados e os critérios estabelecidos pela Receita Federal para a retenção na fonte;
- Exceções e casos especiais: entenda quais rendimentos continuarão isentos, incluindo LCI, LCA, fundos imobiliários, debêntures incentivadas e outras aplicações do mercado financeiro;
- Estratégias práticas para 2025 e 2026: descubra como empresários e investidores podem se planejar diante da antecipação de distribuição de lucros e os impactos no fluxo de caixa das empresas;
- Isenção do IR até R$ 5 mil: análise detalhada sobre quem realmente será beneficiado pela medida e qual a economia real para trabalhadores assalariados em diferentes faixas de renda.
Como funcionará a tributação de dividendos na prática?
A partir de janeiro de 2026, qualquer pagamento de lucros e dividendos superior a R$ 50 mil mensais realizado por uma mesma empresa a uma pessoa física residente no Brasil ficará sujeito à retenção de até 10% de Imposto de Renda sobre o total do montante. Essa retenção será enquadrada no Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM), com possibilidade de compensação ou ajuste na declaração anual.
A alíquota será gradual, alcançando o teto de 10% para quem recebe acima de R$ 100 mil mensais, totalizando R$ 1,2 milhão anuais. Um aspecto importante é que investidores que não se enquadrarem nos critérios de alta renda no ajuste anual terão direito à devolução dos valores retidos pela Receita Federal. Além disso, dividendos apurados até o fim de 2025 permanecerão totalmente isentos, mesmo que sejam pagos posteriormente.
Essa janela de transição tem incentivado empresas a anteciparem a distribuição de lucros aos sócios ainda em 2025, o que pode inflar o volume de dividendos no ano corrente, mas reduzir significativamente os valores distribuídos em 2026. Essa dinâmica representa um risco fiscal adicional para o governo, que conta com essa arrecadação para compensar a renúncia tributária relacionada à isenção do IR para rendas de até R$ 5 mil.
Complexidade operacional e ajustes necessários
A tributação dos dividendos tributados será limitada ao teto do Imposto de Renda aplicável às pessoas jurídicas. Na prática, se a alíquota efetiva da pessoa física, somada à da empresa, ultrapassar esse limite — que pode variar entre 34%, 40% ou 45%, dependendo do setor —, o contribuinte deverá realizar um ajuste anual para recuperar o valor pago a mais.
Por exemplo, se uma empresa paga 25% de IR e o teto aplicável é 34%, o investidor complementará apenas 9% de imposto sobre os dividendos recebidos. Porém, se a empresa já recolhe 34% ou mais, não haverá cobrança adicional. Essa regra aumenta consideravelmente a complexidade no cálculo do imposto de renda, especialmente para grandes investidores e profissionais liberais que recebem dividendos de múltiplas empresas.
Cada distribuição poderá gerar retenções distintas e ajustes posteriores na declaração de IR, exigindo acompanhamento individualizado das alíquotas de cada empresa e dos totais recebidos ao longo do ano. Esse cenário demandará maior organização documental e, possivelmente, apoio de contadores especializados para garantir que os ajustes sejam realizados corretamente.
Conheça João Pedro Zanott
João Pedro Zanott é analista de ações da EQI Research, onde atua com foco em análise de mercado de capitais e estratégias de investimento. Com formação técnica e experiência em avaliação de ativos, Zanott é reconhecido por sua capacidade de traduzir mudanças regulatórias complexas em orientações práticas para investidores.
A live é gratuita para inscritos e integra o compromisso da EQI Investimentos com a educação financeira de qualidade.
Se você deseja entender os impactos reais da tributação de dividendos sobre seu patrimônio e estratégia de investimentos, essa é uma oportunidade valiosa para obter informações diretas de um especialista do setor. A transmissão abordará não apenas os aspectos técnicos da legislação, mas também caminhos práticos para adaptação ao novo cenário tributário brasileiro.
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