Com taxa de juros em trajetória de alta, todos os holofotes se voltam para a renda fixa. Mas você sabe como funciona a tributação dos ativos que se enquadram nessa modalidade?
O assunto será um dos muitos temas explorados na quinta edição da Money Week, evento online e gratuito da EQI Investimentos, que acontece de 25 a 29 de outubro. Para participar, basta fazer sua inscrição aqui!
Mas, até lá, vamos aprender um pouco sobre o tema? Confira nesse artigo.
Tributação na renda fixa
A tributação na renda fixa ocorre na data do resgate ou no pagamento de juros desses investimentos.
Normalmente, é cobrado somente o Imposto de Renda. No entanto, eventualmente poderá também incidir o Imposto sobre Operações Financeiras, dependendo do prazo de resgate dos investimentos.
A vantagem da tributação na renda fixa é que ela é realizada na fonte. Ou seja, não é preciso gerar uma DARF para pagar os tributos. Porém, os rendimentos desses investimentos devem ser informados anualmente na declaração do IR.
Como funciona na prática?
Como vimos, há dois tributos que podem incidir sobre os investimentos de renda fixa: o IR e o IOF. A seguir, veja como cada um deles funciona na prática.
IOF
O IOF será cobrado sobre os investimentos de renda fixa somente se ocorrer resgate antes do 30° dia da aplicação. Nesse caso, a sua alíquota será decrescente, e incidirá da seguinte forma:
| Dias | Alíquota | Dias | Alíquota | Dias | Alíquota |
| 1° | 97% | 11° | 63% | 21° | 30% |
| 2° | 93% | 12° | 60% | 22° | 27% |
| 3° | 90% | 13° | 57% | 23° | 23% |
| 4° | 87% | 14° | 53% | 24° | 20% |
| 5° | 83% | 15° | 50% | 25° | 17% |
| 6° | 80% | 16° | 47% | 26° | 13% |
| 7° | 77% | 17° | 43% | 27° | 10% |
| 8° | 73% | 18° | 40% | 28° | 7% |
| 9° | 70% | 19° | 37% | 29° | 3% |
| 10° | 67% | 20° | 33% | 30° | Zero |
Quando há incidência de IOF nos investimentos de renda fixa, ele deve ser deduzido do montante tributado para, só então, ser formada a base de cálculo do Imposto de Renda.
Imposto de Renda
Por sua vez, o IR obedece a tabela regressiva para a tributação na renda fixa. Da mesma forma que o IOF, esse tributo reduz à medida que transcorre o tempo do investimento.
Nesse sentido, os prazos e alíquotas do IR são os seguintes:
| Prazo da aplicação | Alíquota IR |
| Até 180 dias | 22,5% |
| De 181 a 360 dias | 20,5% |
| De 361 a 720 dias | 17,5% |
| Acima de 720 dias | 15% |
Tesouro Direto: atenção ao cupom semestral
Se o investidor optar por um título público que pague juros semestrais, como o Tesouro IPCA+, terá um rendimento menor do que se recebesse juros somente no vencimento da aplicação. Isso porque as primeiras alíquotas serão maiores, começando em 22,5% até chegar à mínima de 15%. Dessa forma, não se beneficiará da capitalização sobre um montante maior investido, pois a cada seis meses haverá resgate de juros.
Investimentos isentos de Imposto de Renda
Os investimentos isentos de IR mais conhecidos são os seguintes;
Poupança
Mesmo sem sofrer a incidência do IR, a poupança já não tem uma rentabilidade atrativa há bastante tempo. Isso porque, nos últimos tempos, a modalidade tem perdido para a inflação.
Para você ter uma ideia, em 2020 a poupança acumulou retorno negativo de 2,30%. Esse foi o pior desempenho da modalidade nos últimos 18 anos.
No link abaixo, saiba mais sobre a rentabilidade negativa da poupança.
Poupança: o investimento pode ficar com a rentabilidade negativa (euqueroinvestir.com)
LCI e LCA
As Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e do Agronegócio (LCAs) têm lastro, respectivamente, nas carteiras de crédito imobiliário e do agronegócio da instituição financeira emitente. Trata-se de títulos emitidos para captação de recursos para ambos os segmentos.
Pelo fato de serem isentos de IR, esses títulos costumam oferecer rentabilidades interessantes, se comparadas a outras modalidades conservadoras de renda fixa. Porém, normalmente oferecem liquidez somente no seu vencimento.
CRI e CRA
Os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e do Agronegócio (CRAs) também são destinados ao financiamento dessas atividades. No entanto, eles não são emitidos por bancos, e sim por companhias securitizadoras. Por sua vez, as securitizadoras são empresas que compram recebíveis e os convertem em títulos para que sejam vendidos no mercado.
Ambos os títulos oferecem rentabilidade superior à média da renda fixa. Porém, o seu risco também é maior, já que não contam com a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Além disso, o prazo costuma ser longo, normalmente entre 2 e 10 anos, podendo exceder esse período em determinados casos.
Debêntures incentivadas
As debêntures incentivadas têm por objetivo o financiamento de projetos de infraestrutura. Para fomentar esses projetos, o governo concedeu isenção de IR a esses títulos.
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