Vanessa Rahal, assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que a a tributação de dividendos que está em estudo pela equipe econômica, terá um prazo de transição para ser implementada. Porém, segundo ela, esse prazo dificilmente será inferior a um ano.
A alíquota a ser cobrada dos contribuintes ainda está em estudo e será ajustada de acordo com a carga tributária que existe em outros países, disse a assessora. Ela explicou que, hoje, no Brasil, as empresas recolhem Imposto de Renda a uma alíquota efetiva de cerca de 15% sobre os lucros na pessoa jurídica. No entanto, há isenção quando o dinheiro é distribuído aos acionistas na forma de dividendos.
Contudo a taxação poderá ser fixada em 20% e 25%, segundo declarações do ministro Guedes. Mas, o valor será calibrado de forma que o Brasil não fique menos competitivo em relação a outros países.
Tributação de lucros e dividendos: como funciona na prática
Antes que realizar investimentos e buscar a independência financeira, é fundamental que o indivíduo saiba como funciona a tributação de lucros e dividendos. Esse é um assunto também é essencial importante para os profissionais do setor contábil, já que eles fornecerão apoio a clientes de diferentes perfis, como empresas e investidores.
Esses dois conceitos nada mais são que uma parcela dos lucros da empresa paga aos investidores, a finalidade do ato é a de remunerá-los pelo investimento feito na organização. É possível realizar esse pagamento de várias formas, como em propriedades, ações ou dinheiro, o importante é que o cálculo do valor seja feito proporcionalmente ao capital integralizado pelo investidor, bem como os lucros obtidos a cada ano.
Os setores contábil e administrativo da empresa devem propor a destinação dos dividendos conforme indicado na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) de cada ano, esse é um relatório arquitetado pelos contadores que evidencia os resultados do negócio com dados claros, precisos, transparentes e concretos.
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