Os empréstimos para o setor elétrico solicitados por 50 distribuidoras que manifestaram interesse contarão com taxas no total de 3,79% ao ano +CDI.
Com a participação de 16 instituições financeiras, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os empréstimos terão taxas de 2,8% ao ano + CDI, além de comissão de estruturação de 2,5% sobre o valor contratado.
Segundo comunicado à imprensa do BNDES, o sindicato de bancos participantes disponibilizou recursos suficientes para atender integralmente à demanda de R$ 14,8 bilhões das 50 companhias.
Ainda conforme o banco, a composição dos aportes será definida pela CCEE, mas os Bancos públicos ofertarão 29% dos recursos e os privados, 71%.
“A iniciativa representou um esforço conjunto das instituições participantes e tem como objetivo preservar a liquidez das distribuidoras de energia sem onerar o consumidor”, afirmou comunicado.
Setor elétrico
Após essa comunicação, a Aneel deve publicar despacho aprovando o valor global do empréstimo e a minuta dos contratos a serem celebrados.
Dessa forma, as etapas seguintes são assinaturas dos contratos; publicação de despacho da Agência com as condições prévias do desembolso para as distribuidoras e o desembolso dos valores acordados no empréstimo, previsto para ocorrer até o final deste mês.
A conta-Covid tem como objetivos amortecer os impactos da pandemia do novo Coronavírus nas contas de luz e injetar liquidez nas empresas do setor elétrico. Foi regulamentada pela Aneel no dia 23 de junho.
Para o consumidor, o efeito final da Conta-Covid será evitar reajustes maiores das tarifas de energia elétrica.
Assim, ao invés destas despesas serem incluídas integralmente nas contas de luz já nos próximos reajustes, em 12 meses, serão diluídas em prazo total de 65 meses.
Empresas
Entre as empresas do setor elétrico que pediram está a Neoenergia (NEOE3), que anunciou sua adesão à Conta Covid, por meio das quatro distribuidoras do grupo, no total, de R$ 1,664 bilhão.
Além da Neoenergia, a EDP (ENBR3) pleiteou um valor total de R$ 573,7 milhões, distribuídos entre alguns braços da empresa.
Enquanto isso, a Equatorial (EQTL3) pediu R$ 1,296 bilhão para quatro distribuidoras: EQTL Maranhão (R$ 245 milhões), EQTL Pará (R$ 527 milhões), EQTL Piauí (R$ 199 milhões) e EQTL Alagoas (R$ 325 milhões).
Outra foi a Energisa (ENGI11), no total de R$ 1,359 bilhão. Já a Ligth (LIGT3) encaminhou R$ 1,326 bilhão.
Por fim, a Eletropaulo apresentou pedido de R$ 1.389,2 bilhões.
