Receita e Alfândega de Sua Majestade, ou, em inglês, HM Revenue and Customs (HMRC), pretende rastrear transações com criptomoedas no Reino Unido, afirma um documento da autoridade tributária britânica, no dia 17 de janeiro último.
A ideia do HMRC é seguir quaisquer transações ou bifurcações das criptomoedas mais populares, como Ethereum, Ethereum Classic, Bitcoin, Bitcoin Cash, Ripple, Tether, Litecoin. Está também de olho no futuro. Quer rastrear moedas de privacidade como Monero, Dash e Zcash.
A ideia é pagar 100 mil libras, em um contrato de um ano, para quem criar e fornecer uma ferramenta para esse fim: identificar e agrupar transações de criptomoedas em transações vinculadas, além de identificar transações vinculadas a provedores de serviços de criptoativos.
Requisitos
Seguindo matéria do site especializado em criptomoedas, Criptofacil, “há uma série de requisitos solicitados pela entidade reguladora do Reino Unido. O fornecedor da ferramenta precisa oferecer uma plataforma para interpretação de blockchains de criptomoedas. Além disso, deve ser capaz de remover o anonimato através da identificação das transações usando análise de cluster e também determinar a confiabilidade desses clusters. É preciso ainda que esses cluster/endereços sejam atribuídos a entidades comerciais ou prestadores de serviços conhecidos”.
O órgão regulador afirma que “esses serviços (de criptomoedas) são cada vez mais usados para uma série de fins, desde transferências internacionais de dinheiro, vendas de serviços digitais, pagamento de pessoal e evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Embora as transações sejam normalmente públicas, os participantes que as empreendem não são”.
As criptomoedas têm, por definição, a característica de atuarem fora do sistema bancário oficial e governamental. Ela é descentralizada, o que significa que pode ser transferida de pessoa para pessoa sem passar por bancos ou intermediários. Como não existe uma autoridade ou bancos regulando as moedas virtuais, as taxas são menores e você consegue realizar transações em qualquer país.
Por essa característica, o recurso acabou sendo porto seguro para crimes e para o terrorismo, por exemplo. A autoridade tributária britânica tenta transformar o seu fluxo em algo rastreável para tentar dirimir possibilidades de mau uso. A HMCR declarou explicitamente que não considera nenhum dos tipos atuais de criptomoedas como dinheiro ou moeda corrente.
A entidade já chegou a enviar avisos a pelo menos três exchanges que operam no país solicitando listas de clientes e dados de transações, com o objetivo de combater casos de sonegação no Reino Unido.
