O Reino Unido divulgou nesta semana que irá expandir as funções da Ofcom, órgão regulador do segmento de telecomunicações. A autoridade deverá fiscalizar e impor sanções a companhias digitais que promovam a propagação de conteúdos nocivos na rede.
Passariam por inspeção empresas como Google, Facebook, Snapchat e Twitter. O regulador terá de multar instituições que facilitaram, ou não atuaram quando solicitadas, a propagação de conteúdos violentos, de abuso infantil ou bullying. Poderia ordenar a prisão de executivos de companhias que não obedeceram as normas. Com informações da Telesintese.
Ainda, não foram definidas sobre como a Ofcom desempenharia as novas funções. Mas, o presidente da agência informou que a instituição está à disposição do governo para fiscalizar as redes sociais e defender usuários da rede.
Entre as propostas analisadas, o regulador não poderia mandar a retirada de conteúdos online, no entanto poderá ordenar as companhias digitais a divulgar termos claros sobre que tipos de conteúdo e comportamento são tolerados em suas plataformas. Dessa a forma, a autoridade executaria o papel de confirmar que as empresas executam os próprios princípios.
As companhias precisarão ter medidas para evitar o compartilhamento de conteúdos ilícitos. Se usuários publiquem conteúdos inapropriados, as plataformas deverão conseguir derrubar tais conteúdos rapidamente.
Segundo o jornal The Guardian, todas as companhias que possibilitam o compartilhamento de conteúdo gerado pelos clientes deverá ser afetada pelas nova legislação. “Todas as empresas de internet ficariam obrigadas a publicar, anualmente, relatório de transparência explicando que tipo de conteúdo nocivo retiraram de circulação. Também há previsão para que alguns sites tenham sistemas de verificação de idade, a fim de impedir o acesso por crianças a sites pornográficos”.
Jornalistas demonstraram preocupações sobre a possibilidade do governo britânico censurar comentários de leitores em suas reportagens, mas o governo negou e afirmou que companhias tradicionais de mídia não estarão sob a nova regra.
