O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta terça-feira (29) que a alta do dólar e a queda da bolsa relacionadas ao financiamento do Renda Cidadã foram um alerta.
As informações são da Agência Brasil.
Conforme Funchal, os investidores manifestaram “um sinal muito claro” sobre a proposta de usar parte de recursos de precatórios para custear o programa.
Redução de gastos
Durante entrevista sobre o déficit primário, Funchal afirmou que a sugestão do governo de usar parte dos recursos do Fundeb e de precatórios não representa redução de gastos.
De acordo com o secretário, a medida significa postergação de pagamento.
“Essa foi uma solução política apresentada. Agora, cabe a nós mostrar o que significa isso, qual a repercussão dessa medida”, declarou Funchal.
“O mercado já deu um alerta. Agentes econômicos em geral. Tanto a proposta quanto os sinais emitidos pelo mercado têm de ser levados em consideração no debate daqui em diante”, afirmou.
Além disso, o secretário pontuou que qualquer novo programa público deve estar vinculado a uma fonte de recursos.
“A gente precisa olhar para a qualidade dos gastos e reduzir os gastos para acomodar um novo programa”, destacou.
Teto de gastos
Funchal defendeu o teto de gastos como âncora fiscal, impedindo o descontrole dos gastos públicos no médio e longo prazo.
Ele negou haver qualquer intenção por parte da equipe econômica de aproveitar-se de brechas para driblar a limitação.
“Existe a percepção de que o teto é baseado em credibilidade”, explicou.
Alegando não ter visto ainda o texto da proposta, Funchal evitou emitir um posicionamento oficial do Tesouro sobre a situação.
Precatórios
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 reserva R$ 54 bilhões para o pagamento de precatórios.
Mas, com o limite de 2% das receitas líquidas, o governo desembolsaria apenas R$ 16 bilhões no próximo ano.
Assim, os R$ 38 bilhões restantes seriam rolados para o futuro e usados para custear o novo programa social.
O benefício médio seria de R$ 290 por mês.
Debate
Por fim, na avaliação do secretário, uma solução é incluir o Tesouro e o mercado no debate do financiamento do Renda Cidadã.
Dessa forma, as limitações das propostas seriam apresentadas ao público.
“É importante o processo por que a gente está passando. Está sendo conturbado, mas é importante a sociedade estar junto e entender quais são as alternativas”, finalizou.
