A proposta de valor fixo de ICMS por litro de gasolina, do presidente Jair Bolsonaro, não agradou governadores de 23 estados e mais o Distrito Federal. Segundo o jornal Estadão, a ideia é não mais fixar sobre a média do preço cobrado nos postos e assim reduzir os preços da gasolina e do diesel ao consumidor.
Em uma carta conjunta, os governadores afirmam que o ICMS é a principal receita dos Estados e que esse debate tem de ser feito “nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”.
E postagem no Twitter no domingo, 2, Bolsonaro questionou o preço dos combustíveis nos postos de gasolina e prometeu um projeto de lei para alterar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
E por isso, os governadores se irritaram pelo presidente por querer interferir num tributo que não é de responsabilidade do governo federal, considerando assim populista a proposta. Eles cobram que Bolsonaro deveria trabalhar para reduzir a tributação federal sobre os combustíveis.
“Os governadores têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”, diz a carta, que foi divulgada pelo governo de São Paulo. A nota tem tom crítico, mas não ataca diretamente o presidente.
A expectativa é que outros governadores integrem a lista. Até a publicação deste texto, participam do comunicado conjunto os governadores de SP, RJ, MA,AP, PI, SE, ES, BA, RS, MT, PA, SC, PR, AL, MS, RN, PE, RR, CE, AM, MG, PB e DF.
