O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou nesta quinta-feira (16) que seu governo estuda cobrar uma contribuição previdenciária das empresas. Para os integrantes do governo, esse é o melhor jeito de conseguir verba para aumentar o valor das aposentadorias e pensões.
Com a mudança, as empresas passarão a pagar uma alíquota de 6% sobre o salário, que se somará aos 10% pagos pelos empregados, totalizando 16%. No Brasil, há regra semelhante que obriga as empresas a também contribuírem com a Previdência.
O país sul-americano enfrenta uma série de protestos contra o governo, desde meados de 2019. Os protestos, que já deixaram 29 mortos e milhares de feridos, pressionaram o governo chileno a promover reformas que não estavam na pauta; entre elas, reduzir o salário de políticos pela metade.
Protestos
A cobrança da taxa previdenciária é uma das respostas do governo à grave crise social e política que vem abalando o país. Os protestos começaram contra o aumento da passagem de metrô em Santiago e logo evoluíram para contestar a política neoliberal de Piñera, incluindo a qualidade do sistema de aposentadorias e o aumento do custo de vida e da desigualdade.
Piñera não soube lidar com a manifestação popular e utilizou basicamente da força para conter os manifestantes. Como resultado, ele registra o menor índice de popularidade desde a redemocratização, em 1990. Levantamento do Centro de Estudos Públicos, divulgado também nesta quinta, mostra que apenas 6% dos chilenos o apoiam.
A previdência chilena
No Chile, funciona o regime de capitalização individual, onde cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria com 10% do valor de seu salário. O fracasso do regime demorou para ser percebido, mas a conta chegou. Os aposentados de lá recebem, em média, entre 30% e 40% do seu último salário na ativa, algo em torno de US$ 400 dólares (cerca de R$ 1.670). O valor fica abaixo do salário mínimo chileno, que atualmente é de US$ 414.
No país, as pensões e aposentadorias estão a cargo de instituições financeiras privadas implementadas durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
Piñera acredita que, com a reforma, aqueles que recebem o valor mínimo terão um aumento. Serão beneficiados, pelos estudos do governo, cerca de 850 mil pessoas. No caso das mulheres, a alta será de US$ 91 (R$ 380), pagos a 350 mil pessoas; no dos homens, US$ 73 (R$ 304), a cerca de 500 mil aposentados.
O presidente do Chile ainda precisa enviar o projeto de lei ao Congresso. Lá, a discussão tende a ser mais acirrada.
No fim de dezembro de 2019, ainda como resposta à crise, Piñera convocou oficialmente um plebiscito constitucional que será realizado no dia 26 de abril. A votação poderá alterar a Constituição, que ainda é fruto da ditadura.
O sistema chileno entrou no debate político brasileiro durante as discussões da reforma da Previdência. O ministério da Economia defendeu a adoção do regime de capitalização, mas a proposta foi excluída do texto aprovado em outubro do ano passado.
