O Podemos entrou nesta sexta-feira (13) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando proibir por 30 dias a chegada ao Brasil de voos e embarcações provenientes da Europa e da Ásia. O partido pretende, assim, impedir a “importação” de novos casos do novo coronavírus, conhecido como Covid-19.
Junto com essa proibição, o partido também pediu ao STF que determine a impossibilidade temporária de entrada em território brasileiro estrangeiros que tenham circulado por países europeus e asiáticos ao longo dos últimos 14 dias. Quer também que militares brasileiros sejam enviados às regiões de fronteira para controle do fluxo de pessoas possivelmente infectadas pela Covid-19.
O partido diz que há omissão do poder Executivo e que “países como Argentina, Peru e Estados Unidos da América já adotaram medidas semelhantes às pleiteadas. A situação pandêmica é urgente e demanda medidas proporcionais aos riscos gerados à saúde pública no Brasil, razão pela qual a omissão do Executivo nesse ponto vai de encontro ao dever de proteção e garantia do Direito à saúde”.
Líder do Podemos
O líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), quer que o Ministério Público Federal ajuíze uma Ação Civil Pública para que sejam suspensos, por 30 dias, todos os voos da Ásia e da Europa para o Brasil.
“O objetivo é proteger a saúde da população brasileira. Precisamos suspender a chegada de aeronaves da Europa e da Ásia. Países como Israel e Estados Unidos já tomaram medidas nessa linha”, assinala Léo Moraes.
“O próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), confirmou a preocupação com a capacidade dos nossos hospitais. O momento de barrar o avanço do coronavírus é agora. Não adianta fechar a ‘porteira’ depois que houver uma explosão de casos dentro do país”, observou.
Na próxima semana, o deputado pretende discutir o assunto com o Procurador-geral da República, Augusto Aras.
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