A Petrobras (PETR3 PETR4) e a Petros, que administra a previdência dos empregados da estatal, estabeleceram as condições de postergação do pagamento, pela Petrobras, do devido à gestora, no valor de R$ 2,021 bilhões.
O pagamento será em 20 anos, em 40 parcelas semestrais.
O início será em janeiro de 2021.
Ficou determinado também que o reajuste será pela meta atuarial dos planos, que é representada pela rentabilidade real esperada para cada plano acrescida do IPCA anual.
O IPCA é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a inflação oficial do país.
“Os valores devidos poderão ser quitados antecipadamente, integral ou parcialmente, por solicitação da Petrobras ou para prover liquidez necessária ao plano, mediante solicitação da Petros”, informa a estatal
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Petrobras segue ritos
De acordo com a Petrobras, “a presente transação obedeceu à recomendação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) para que a Petrobras reavaliasse a pertinência do pagamento à vista do aporte proveniente da redução do benefício do pecúlio, formalizado em 5 de maio 2020”.
A estatal ainda informa que “a transação seguiu os ritos de governança aplicáveis ao tema”.
Além disso, seguiu “as exigências regulatórias do setor de previdência complementar fechada”.
A petrolífera havia divulgado no primeiro semestre que pretendia pagar o débito à vista, mas agora mudou a estratégia.
“O novo modelo é um marco na história”, diz a Petrobras.
Pois reduz “o impacto financeiro das contribuições extraordinárias de grande parte dos participantes e assistidos assim como o aprimoramento dos regulamentos dos planos, o que permitirá a revisão das contribuições normais”.
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