O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com um grupo de senadores na quinta-feira (9) e fez um pedido inusitado, para que os parlamentares da Casa Alta “salvarem a República”, barrando o projeto que será votado pela Câmara em socorro aos estados, a conhecida versão mais “enxuta” do Plano Mansueto.
As informações são da Folha de São Paulo.
Paulo Guedes “foi muito crítico ao Rodrigo Maia, ao caminho que a Câmara está seguindo”, disse o senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues (Rede), que participou da reunião virtual. “Ele chegou a falar com todas as letras: ‘se aprovarem isso na Câmara, eu vou pedir para vocês salvarem a República. Vou pedir aos meus amigos do Senado para que salvem a República'”.
A proposta a que o ministro da Economia se refere prevê que a União destine R$ 35 bilhões aos estados, como forma de amenizar os prejuízos com a queda de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, por três meses, além de R$ 5 bilhões para o Imposto Sobre Serviços (ISS), que é municipal.
O governo já se manifestou contrário ao projeto, mas Paulo Guedes preferiu se antecipar e pedir que o Senado barre a proposta. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está particularmente envolvido na aprovação do projeto, e há chance de que seja aprovado, mesmo sem consenso entre os líderes partidários.
Informações falsas
A Folha conta que o texto, que foi “negociado entre o presidente da Câmara e os governadores”, ainda permite “que os estados possam contratar empréstimos e financiamentos, limitados a 8% da receita corrente líquida do ano passado, para bancar medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e para estabilizar a arrecadação em 2020”.
“O governo vende a coisa como ele quer, da forma como ele quer. O pano de fundo dessa polêmica é um debate que não queremos entrar. Por que não querem uma solução para o ICMS? Há um enfrentamento político por trás de uma falsa disputa de um projeto que vai garantir a sustentação aos estados”, disse Maia, na quinta.
O presidente da Câmara ainda afirmou que o governo usa de “informações falsas” para tentar convencer os parlamentares e a sociedade.
O governo anunciou, através do Ministério da Economia, que o projeto teria um impacto de R$ 180 bilhões, mas de acordo com Maia o valor é de R$ 50 bilhões. Para o deputado, é responsabilidade da União ajudar os estados e municípios e a Câmara não aceitará ser instrumento de disputa entre o governo e os estados.
Paulo Guedes ganha tempo
A proposta deveria ser votada na terça-feira (7), mas Maia não conseguiu angariar o consenso que pretendia. A votação, então, foi adiada para uma data ainda não definida, o que dá tempo para Paulo Guedes argumentar com os parlamentares das duas casas, especialmente os senadores, antecipando-se a uma possível derrota na Câmara.
Segundo a Folha, Maia tenta contemporizar e chegar a um meio-termo: “se Guedes avaliar que o melhor é reduzir a fatia (de 8% da receita corrente líquida) e vincular o acesso a esses recursos a obras e investimentos, daqui três ou quatro meses, para estimular a recuperação econômica, o texto poderá ser adequado”.
Maia também se mostrou disposto a negociar o prazo da compensação do ICMS e do ISS.
“Temos convicção no que estamos fazendo. Estamos abertos a uma proposta. Quatro, cinco meses de ICMS, estamos abertos ao debate. O que não estamos abertos é um debate cinzento. Não podemos misturar temas, estratégias, temos de ter paciência. Queremos encontrar uma solução para que todos possam continuar trabalhando”, disse.
Senadores insatisfeitos
A Folha informa que, “além de Guedes, os senadores também não escondem a insatisfação diante de a Câmara encaminhar propostas sem tempo para que o Senado faça a apreciação mais detalhada. Os senadores ainda reclamam de que matérias apreciadas por eles não recebem a mesma agilidade na Câmara. Só na semana passada, Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) conversaram duas vezes sobre as reclamações dos senadores”.
“Na prática, a Câmara está muito mal-acostumada. Não dá para votar as coisas no mesmo dia, sempre com pressa. Precisamos de tempo para analisar as medidas”, afirmou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ao jornal paulista.
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