O Brasil deixa de arrecadar pelo menos R$ 417 bilhões por ano com tributo, graças a sonegações realizadas por empresas.
De acordo com a apuração do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o faturamento não declarado pelas empresas é de R$ 2,33 trilhões por ano. Com informações da Agência Brasil.
Conforme o levantamento, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o tributo mais sonegado em 2018. Já no ano passado, a sonegação do imposto de renda superou o ICMS. O IBPT apurou que 47% das empresas de pequeno porte sonegam imposto. Enquanto a taxa entre as empresas médias é de 31% e entre as de grande porte é de 16%.
As cifras sonegadas são maiores no setor industrial, seguido pelas empresas de serviços financeiros e pelas prestadoras de serviços. O comércio ficou com a quarta posição. No entanto, se considerarmos apenas o ICMS, o setor do comércio é o que mais sonega, seguido das empresas industriais e das prestadoras de serviços.
De acordo com o estudo, novembro concentra a maior quantidade de autos de infração. Isso porque é o mês da Black Friday, quando há aumento nas vendas, tanto por ocasião da promoção quanto pelas vendas de fim de ano.
O montante é apenas uma estimativa. A sonegação pode ser maior do que a calculada. Pois, os fiscos não conseguem autuar todos que sonegam. Existe ainda o outro lado da moeda, dos autos de infração extintos ao longo do processo. Conforme o levantamento, 65,49% do que foi sonegado foi efetivamente autuado.
“Para que seja possível chegarmos ao Índice de Sonegação Fiscal, temos que considerar os contribuintes que sonegaram, mas não foram autuados, assim como o grau de aderência dos autos de infração, ou seja, qual a quantidade de autos de infração que permaneceu hígida após a exclusão dos autos de infração que foram extintos”, diz o levantamento.
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