O termo alíquota é bem corriqueiro no dia-a-dia do brasileiro, estando presente na vida de pessoas físicas e jurídicas, ou seja, as alíquotas podem estar mais visíveis ou embutidas nas mais variadas operações financeiras. Estas porcentagens podem afetar a rentabilidade dos investimentos, além de diminuírem o poder de compra de muitos consumidores.
Na prática, todo cidadão precisa pagar os seus tributos e impostos ao Estado, e o valor total do montante é definido em valores percentuais, ou seja, a alíquota pode estar na renda, na compra, na venda, na receita e nos mais variados tipos de operações financeiras.
As alíquotas são definidas por lei e o contribuinte é obrigado a pagar o valor desse tributo, que será cobrado sobre o custo dos impostos, taxas e nos mais variados tipos de contribuições aos cofres públicos.
Qual é a função da alíquota?
As alíquotas são cobradas pelo Estado, e de acordo com o Direito Tributário, essa cota está relacionada as mais variadas prestações de serviços públicos. Por exemplo: o valor depositado pelo contribuinte para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é chamado de não-vinculado e esta contribuição pode ser utilizada em qualquer outro tipo de operação, que está relacionada ao governo, como é o caso de investimentos em infraestrutura ou na área de saúde.
Por outro lado, existem as taxas que são pagas de forma vinculadas, ou seja, ao pagar uma determinada taxa – como uma inscrição, o contribuinte terá direito e acesso a esse tipo de matrícula.
Na prática, o objetivo das alíquotas é o de financiar as mais variadas operações e investimentos relacionados ao Estado, e essa cota, pode estar ou não vinculada a um tipo de serviço que foi oferecido a um determinado contribuinte.
Como a lei determina as alíquotas?
As alíquotas são definidas por lei e para garantir uma transparência maior, a legislação define uma série de informações a cerca do seu pagamento que são:
- fato gerador – que representa uma operação que causa tributação, como por exemplo a compra, a venda e os mais variados investimentos.
- base de cálculo – Simboliza o valor que a será referente à alíquota
- sujeito passivo – é o contribuinte, aquele que irá pagar o percentual determinado.
- penalidades – representa as penas impostas ao inadimplente.
- hipóteses de exclusão – os tributos que não possuem obrigatoriedade de serem pagos.
Alíquotas e investimentos
As alíquotas são tributos obrigatórios, ou seja, não existe a possibilidade de escolha entre pagar ou não esta percentagem. O contribuinte que tem o perfil de “sujeito passivo”, deve contribuir de acordo com a legislação.
Em relação aos investimentos, existe a possibilidade de planejar, e nesse caso, escolher o melhor custo-benefício em relação às alíquotas. Saber qual é a porcentagem e se a mesma é incidente sobre uma determinada modalidade de aplicação pode ser um fator decisivo relacionado a uma boa rentabilidade.
Entre os percentuais mais populares do Brasil, está o Imposto de Renda – que pode incidir ou não em algumas modalidades de investimentos. Por exemplo: as Letras de Créditos Imobiliários (LCI) e as Letras de Créditos do Agronegócio (LCA) estão isentas das taxas do imposto, porém, fundos de ações de curto e a longo prazo estão na mira do leão.
Imposto de renda e as alíquotas
Ao pensar em um determinado investimento, e em um possível lucro, o indivíduo deve verificar as alíquotas do Imposto de Renda. Vale ressaltar que o leão incide nos mais variados negócios, como por exemplo, nos investimentos de renda fixa, variável; a curto e a longo prazo.
– Fundos de investimentos de ações – conta com uma alíquota estabelecida em 15%, independente do prazo da aplicação.
– Fundo de investimento de curto prazo – o percentual do imposto de renda é variável de acordo com o número de dias: em até 180 dias, o valor é o de 22,5% e após esse prazo, a porcentagem é de 20%.
– Fundo de investimento de longo prazo – A taxa do imposto de renda está associada a distância do resgate do valor aplicado, por exemplo: em até 180 dias o leão abocanha 22,5% e a tributação é menor a longo prazo, em 720 dias, a porcentagem é de 15%.
– Imposto sobre operações financeiras (IOF) – Neste caso, a base do tributo é uma tabela regressiva. A alíquota de IOF é bem alta em 30 dias, porém o porcentual reduz com o passar do tempo até ser extinto.
Conclusão
Existem taxas que podem comprometer a rentabilidade das mais variadas aplicações e investimentos, e para se prevenir – e ter bons lucros, o investidor precisa ter atenção aos valores que são pagos em impostos.
