A Comissão da Reforma Tributária realizará na próxima terça-feira (17), às 14h30, audiência pública interativa com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
O objetivo da comissão da reforma tributária é montar um único texto com base em duas propostas de emenda à Constituição já existentes, que tramitam na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019), e envia-lá ao governo. As informações são da Agência Senado.
As propostas existentes propõe a extinção de vários impostos, consolidando-os em dois novos impostos: “um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto seletivo, específico sobre alguns bens e serviços, assemelhado aos impostos especiais de consumo. Essa missão compete a 25 senadores e 25 deputados, que formam a comissão”.
Segundo o relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o texto final deve ser apresentado no dia 28 de abril e sua votação acontecerá até o dia 5 de maio. O presidente da comissão é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
