O Ministério da Saúde anunciou nessa sexta-feira (13) que regulamentou os critérios de isolamento e quarentena que deverão ser aplicados pelas autoridades de saúde locais, visando pacientes com suspeita ou confirmação de infecção pelo novo coronavírus no Brasil.
Segundo o ministério, as regras entram em vigor imediatamente após a publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU) e o objetivo é evitar a dispersão do vírus pelo país.
São ações voltadas para o isolamento e para a quarentena.
Isolamento
“Para o isolamento”, escreve a nota do ministério, “as medidas de precaução visam conter e separar pessoas que forem classificadas como caso suspeito, confirmado, provável (contato íntimo com caso confirmado), portador sem sintoma e contactante de casos confirmados”.
Nesses casos, o isolamento deverá ser em ambiente domiciliar ou em hospitais públicos ou privados, conforme recomendação médica. O prazo estabelecido é de 14 dias, podendo ser estendido por até igual período, dependendo do resultado do exame laboratorial.
“O isolamento não é obrigatório, não vai ter ninguém controlando as ações das pessoas, ele é um ato de civilidade para proteção das outras pessoas”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira.
Quarentena
O ministério também estipulou as medidas para a quarentena.
“A medida de quarentena tem como objetivo garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado. O procedimento de quarentena será determinado mediante ato administrativo formal estabelecido pelas secretarias de saúde dos estados, municípios, do Distrito Federal ou ministro de estado da saúde, ou superiores em cada nível de gestão e publicado em diário oficial e amplamente divulgado pelos meios de comunicação. A medida de quarentena será adotada pelo prazo de até 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário”, determina.
“A quarentena é uma medida restritiva para o trânsito de pessoas, que busca diminuir a velocidade de transmissão do coronavírus. Essas são medidas de saúde pública”, reforçou o secretário.
Números do Ministério
Na atualização mais recente do ministério da Saúde, das 15:45h da sexta-feira (13), são 98 casos confirmados de Covid-19 no Brasil.
Entretanto, só o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, confirmou exatamente 98 casos testados positivos em suas dependências, de modo que os dados do ministério estão desatualizados.
A Organização Mundial da Saúde, baseada em dados das secretarias estaduais de saúde, diz que o país tem 151 casos.
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