Para dar continuidade à promoção do seguro rural como principal instrumento mitigador de riscos climáticos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), irá promover debates com área econômica do governo federal. A meta de ampliar o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSP) para R$ 1,5 bilhão no exercício até o ano de 2021.
O programa de crédito rural
Desde 02 de janeiro, os produtores brasileiros podem procurar corretores, instituições financeiras, cooperativas e revendas para contratar as apólices de seguro no âmbito rural. Ao total, são 14 companhias seguradoras credenciadas . As instituições já estão operando em todas as regiões do país e ofertando seguros rurais para mais de 60 culturas e atividades. Para este ano, o valor previsto para o programa é de R$ 1 bilhão, o maior valor para subvenção desde a sua criação.
Regras
O programa de crédito rural conta com novas regras que entraram em vigor em 2020. Desta forma, mais produtores terão acesso à subvenção. A estimativa do Mapa é de apoiar a contratação de aproximadamente 2050 mil apólices, possibilitando a cobertura de 18 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 50 bilhões.
Alterações
As principais alterações com as novas regras está no número de beneficiados que serão contemplados pelo crédito rural. A expectativa é que 17% dos produtores sejam contemplados com o crédito rural no PSR, quando comparado a regra anterior.
Culturas contempladas
Entre as culturas que serão contempladas pelo crédito rural estão as de frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, pecuária, aquícola e florestas, a subvenção ao prêmio do seguro aumentou de 35% para 40%. Além disso, produtores de culturas de inverno, como trigo e milho de segunda safra, terão subvenção de 40% no tipo de cobertura de multirrisco, que antes estava em 35%.
Para grãos de verão, como soja e milho, e para o café, a subvenção pode variar entre 20% e 30%, a depender do tipo de cobertura e de produto contratado. As mudanças também foram realizadas no limite financeiro anual por beneficiário na modalidade agrícola, que passou de R$ 72 mil para R$ 48 mil, considerando que um pequeno número de apólices era beneficiada com os limites maiores e a redistribuição desses valores possibilitará que mais agricultores tenham acesso à subvenção.
