O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16), em post no Twitter, que descarta a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
“Não há espaço para debater uma nova CPMF. Nossa carga tributária é alta demais, e a sociedade não admite novos impostos”, escreveu Maia.
O imposto foi cogitado pelo ministro da Economia Paulo Guedes em meio ao debate sobre a reforma tributária.
“A gente precisa aprovar um sistema mais simples, transparente e cobrar do Estado a prestação de serviços de melhor qualidade”, acrescentou.
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A Câmara retomou hoje a discussão da reforma tributária na comissão especial. Vamos elaborar uma proposta que simplifique o sistema tributário e unifique tributos sobre o consumo. Queremos aprovar uma reforma em parceria com o Senado e com a participação do governo federal.
PublicidadePublicidade— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) July 16, 2020
Imposto digital
Guedes disse que planeja a criação de um “imposto digital” de 0,2%. A taxa incidiria sobre pagamentos do comércio eletrônico e plataformas de streaming.
O novo imposto seria criado para viabilizar o corte de imposto sobre salários, em um cenário pós-pandemia.
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Questionado sobre um imposto sobre transações financeiras, Guedes disse, em evento esta noite, não poder afirmar se esse é um projeto do governo.
“Existe uma coisa chamada economia e existe uma coisa chamada politica. Portanto, um imposto sobre transações financeiras vai depender também dos congressistas”, disse.
Guedes explicou que, por mais que o ministério da Economia possa ser favorável, trata-se de uma iniciativa que terá de ser aprovada no Legislativo.
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Maia, no entanto, não concorda com o ministro e diz que, no debate na Câmara dos Deputados sobre a reforma tributária, o imposto não será aprovado.
Unificação
“A Câmara retomou hoje a discussão da reforma tributária na comissão especial. Vamos elaborar uma proposta que simplifique o sistema tributário”, afirmou, também no Twitter.
“O sistema tributário precisa unificar tributos sobre o consumo. Queremos aprovar uma reforma em parceria com o Senado e com a participação do governo federal”, completou.
A Câmara retomou hoje a discussão da reforma tributária na comissão especial. Vamos elaborar uma proposta que simplifique o sistema tributário e unifique tributos sobre o consumo. Queremos aprovar uma reforma em parceria com o Senado e com a participação do governo federal.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) July 16, 2020
Retomada do crescimento
O presidente da Câmara reforçou à Agência Câmara que a aprovação da reforma tributária é o caminho mais importante para a retomada do crescimento econômico brasileiro, como
Durante reunião da comissão especial que discute o tema, ele defendeu a união de esforços entre governo, Câmara e Senado para aprovar o texto.
Ressaltou que só a reforma tem condições de gerar um aumento da atividade econômica de forma sustentável.
Maia ressaltou a importância de se melhorar o ambiente de negócios no Brasil.
“Não queremos aprovar uma reforma da Câmara, queremos aprovar a reforma do Congresso junto com o governo federal, espero que o presidente Bolsonaro encaminhe a proposta do governo”, comentou.
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Pressão
“Tomara que o Senado venha conosco. A sociedade espera do governo e do Parlamento soluções para ter as condições para o Brasil voltar a crescer e gerar emprego formal”, acrescentou.
O presidente da Câmara lembrou que muitos governos tentaram aprovar uma idade mínima em diversas reformas da Previdência, mas foi apenas esta legislatura que conseguiu.
Ele destacou que almeja que o mesmo aconteça em relação à reforma tributária.
Aprovação
Rodrigo Maia disse ainda que a aprovação de reformas importantes do passado, como a trabalhista e previdenciária, não geraram o crescimento econômico esperado.
Ele afirmou estar convencido de que o sistema tributário brasileiro emperra esse crescimento.
“Um estudo aponta que o PIB potencial do Brasil nos próximos 12, 14 anos é de um crescimento de 20%. A reforma tributária, por si só, tem a condição de nos gerar um crescimento”, defendeu.
Reforma administrativa
Maia também voltou a salientar a necessidade de se aprovar uma reforma administrativa que melhore a qualidade do gasto público.
Destacou que é vital valorizar a produtividade do serviço público.
Lembrou que, a partir de janeiro do próximo ano, ao fim da Emenda do Orçamento de Guerra, o Brasil vai precisar enfrentar sua própria realidade.
Citou como exemplos o limite do teto de gastos, o aumento da dívida e os gastos públicos obrigatórios.
“Não é redução de salário, não é corte de benefícios, mas, sim, uma grande reforma administrativa que trate da qualidade do gasto público”, declarou Maia.
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