Os gastos do INSS com empregados domésticos não poderão ser deduzidos do Imposto de Renda Pessoa Física em 2020.
Criada em 2006 para estimular o setor, a dedução perdeu a validade justamente em 2019, conforme divulgado pela Receita Federal.
No ano passado, quem tinha empregado doméstico com carteira assinada pôde deduzir até R$ 1.200,32 referentes às contribuições previdenciárias do funcionário.
A mudança dará um custo extra para o empregador, que terá de se adequar à nova realidade caso deseje continuar com o funcionário contratado formalmente.
Volta em 2021?
Os senadores Reguffe (Podemos-DF) e Acir Gurcagz (PDT-RO) chegaram a apresentar duas propostas para evitar que a dedução terminasse.
O primeiro sugeriu a prorrogação dos moldes atuais até 2024, enquanto o segundo pretende tornar a dedução vitalícia.
Caso alguma delas seja aprovada no Congresso, o benefício para os patrões poderá retornar, mas apenas a partir do IR de 2021.