Organização para o Desenvolvimento Econômico e Cooperação (OCDE), através do seu secretário-geral, Angel Gurria, disse nesta quinta-feira (23) que espera lançar as bases para um imposto digital internacional para conseguir taxar as gigantes de tecnologia. A ideia é que o imposto entre em vigor ainda em 2020.
A proposta partiu da possibilidade de um acordo internacional, em detrimento de iniciativas isoladas que alguns países ameaçam colocar em prática. Mas a Europa não tem unanimidade na questão.
Angel Gurria falou à AFP, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, que acredita existirem “condições para lançar as bases de um acordo este ano que poderá ser aprovado e entrar em vigor ainda em 2020”.
Já houve uma tentativa nesse sentido, mas os países membros da OCDE não concordaram com um texto apresentado durante cúpula do G20. Mas Gurria acredita que “um espaço de consenso poderia se abrir agora”.
Pela Europa
Ainda em Davos, a vice-presidente do Google, Ruth Porat, apoiou a movimentação da OCDE: “somos muito francos: apoiamos a iniciativa da OCDE”. Além do Google, Amazon, Apple e Facebook estariam sujeitas à nova taxa.
Mas mesmo que um acordo não saia via OCDE ou até mesmo via parlamento europeu, países como Grã-Bretanha, França e Espanha pretendem tributar unilateralmente as grandes empresas de tecnologia.
A França, especificamente, tem um acordo com os Estados Unidos sobre um imposto digital global, no nível da OCDE, segundo o ministro das Finanças, Bruno Le Maire: “tivemos longas conversas esta manhã com o secretário do Tesouro dos EUA e o secretário-Geral da OCDE, e estou feliz em anunciar que encontramos um acordo entre a França e os Estados Unidos, fornecendo a base para o trabalho sobre tributação digital na OCDE”.
Ele completa dizendo que “é uma boa notícia, porque reduz o risco de sanções americanas e abre a perspectiva de uma solução internacional sobre a tributação digital”.
Em dezembro passado, França e União Europeia chegaram a afirmar que iriam retaliar se os EUA taxassem produtos em resposta a imposto de Paris sobre as gigantes de tecnologia.
Itália e Reino Unido aprovaram tarifas semelhantes que devem entrar em vigor este ano. Irlanda, Dinamarca e Suécia bloquearam o plano da UE, enquanto a poderosa Alemanha não tomava partido, temendo retaliação dos EUA contra sua indústria automobilística.
Resposta americana
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, alertou que, caso Itália e Reino Unido apliquem impostos sobre empresas de tecnologia americanas, tarifas americanas também serão adotadas sobre produtos importados daqueles países. Para os EUA, o imposto digital é injusto.
