Paulo Guedes, Ministro da Economia, definiu a próxima terça como “Dia D” para enviar o projeto do Governo ao Congresso com a 1ª parte da reforma tributária.
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De acordo com o chefe da pasta, que marcou presença em live da XP Investimentos, essa fase inicial contemplará a junção do PIS e do Confins no Imposto Sobre Valor Agregado (IVA).
“Temos que começar pelo que nos une. Vamos começar com o IVA dual. Vamos acabar com o PIS e a Cofins. Isso já está na Casa Civil”, avisou.
O IVA dual, segundo Guedes, prevê a unificação de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional.
“A proposta está pronta há muito tempo e será entregue ao senador Davi Alcolumbre. Nós vamos à casa do Davi na terça-feira”, assegurou.
“Nova CPMF”
Defensor ferrenho da criação de um novo tributo sobre transações financeiras, que ganhou o apelido de nova CPMF, Paulo Guedes afirmou que não tratará do assunto nesse primeiro momento.
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Segundo o Ministro da Economia, a intenção é “evitar conflitos”, já que Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, é abertamente contra novas taxações.
“A reforma tributária pode ser interditada por isso, porque imagine que a gente queira mandar um imposto desse aí e o presidente da Câmara diz: ‘Isso não entra aqui’. Acabou, então o Congresso vai fazer sem a gente”, alertou.
Guedes avisou, no entanto, que não aceita ver sua ideia rotulada como nova CPMF. “O que nós temos que buscar é o seguinte, se ele disser ‘a CPMF não entra’, nós estamos de acordo, porque não é a CPMF”, argumentou.
“Nós temos que examinar bases mais amplas de tributação. Comércio eletrônico é uma base ampla, pagamento eletrônico também. Não é o mesmo imposto mudando de nome”, complementou.
Guedes diz que só sai do Governo se for “abatido à bala”
O Ministro da Economia aproveitou a participação na live da XP Investimentos para assegurar, mais uma vez, que não tem qualquer intenção de deixar o Governo antes do término do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
“Eu só saio abatido à bala, removido à força. Eu tenho uma missão a cumprir. Enquanto houver essa agenda a ser perseguida, eu estou aqui”, assegurou.
Entre as missões a cumprir, além da reforma tributária, estão também as privatizações, prometidas no início do ano e postergadas por conta da pandemia de coronavírus.
Paulo Guedes assegurou que o planejamento continua traçado e que a ideia do Governo Federal é realizar “três ou quatro” grandes privatizações nos próximos meses.
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