Nesta terça-feira (21), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que empresas estrangeiras poderão participar de licitações e concorrências públicas do Brasil. A declaração foi feita à jornalistas durante a participação do ministro no Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos.
De acordo com Guedes, o Brasil vai solicitar a adesão ao Acordo de Compras Governamentais. O propósito do governo com a medida é fazer um “ataque frontal” à corrupção. “O Brasil está querendo entrar para primeira liga, primeira divisão de melhores práticas.”, afirmou.
Guedes lembrou que o combate a corrupção foi um dos temas centrais da campanha de Bolsonaro. “E nós sabemos que boa parte da corrupção foi permitida exatamente com coisas de governo: empreiteiras, obras governamentais, coisas desse tipo”, acrescentou.
No Brasil, as chamadas compras governamentais são regulamentadas pela Lei 8.666, de 1993, conhecida como Lei de Licitações. Conforme dados do Ministério da Economia, em 2017, o setor contratou cerca de R$ 78 bilhões em bens e serviços.
O Acordo de Compras Governamentais (GPA, na sigla em inglês) é mantido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O pacto estabelece uma série de regras em matéria de transparência e acesso aos mercados nacionais de compras públicas. Atualmente, são 48 os signatários do GPA, como por exemplo, os 27 países da União Europeia, Estados Unidos, China, Japão, Austrália e Canadá.
Desde 2017, o Brasil participa do grupo como observador. Mas, o País deve passar para signatário em breve. Os últimos detalhes do anúncio de adesão ao GPA estão sendo finalizados pelo Ministério da Economia e pelo Itamaraty.
