Paulo Guedes, ministro da Economia, confirmou nesta sexta-feira (11) que o Brasil dispõe de ferramentas de assistência dentro do teto de gastos que podem ser utilizada em 2021, apesar de a concessão do auxílio emergencial chegar ao fim no dia 31 deste mês.
“Temos capacidade de antecipar benefícios, diferir pagamentos, várias ferramentas que vão nos permitir calibrar aterrissagem lá na frente”, afirmou Guedes em audiência pública remota da Comissão Mista da Covid-19.
O ministro também pontuou que esses mecanismos já haviam sido utilizados antes da aprovação da chamada PEC de Guerra, aprovada durante a pandemia.
Âncora fiscal
Gudes também ressaltou que o teto continua a ser mantido como âncora fiscal no país em razão de não haver mecanismo de desindexação das despesas.
“Precisamos de um símbolo de teto para a frente”, afirmou.
Gastos até o momento
O titular da pasta econômica afirmou ainda que o governo federal gastou quase R$ 600 bilhões (R$ 599,5 bilhões) até o momento em ações voltadas a combater a pandemia do novo coronavírus assim como reduzir as consequências socioeconômicas negativas em decorrência dela.
Os gastos foram divididos em R$ 353,8 bilhões para “salvar vidas”, como o pagamento do auxílio emergencial; R$ 140 bilhões para “salvar empregos e empresas”, como programa para estimular a manutenção de empregos e o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), e R$ 105 bilhões para entes subnacionais, como a ajuda a estados e municípios.
O valor está um pouco abaixo do estimado pelo governo, de R$ 615 bilhões.
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