Paulo Guedes, ministro da Economia, defendeu nesta sexta, 22, a desoneração da folha de pagamentos de empregados. Segundo ele, esse é o encargo “mais cruel que existe no Brasil”. Dessa forma, essa é uma das propostas de sua reforma tributária que será fatiada em partes.
A posição de Guedes
“Precisamos acabar com o imposto mais cruel que existe no Brasil que é o imposto sobre a folha de pagamentos. Aqui, você tem que desempregar para poder empregar, porque um trabalhador custa dois. Se fizer isso, você cria milhões de empregos”, disse o ministro em seu discurso no Encontro Nacional de Comércio Exterior, no Rio de Janeiro.
Para guedes, ao acabar com esse “imposto cruel”, pessoas sairão da informalidade. Com isso, haverá um grande ganho em produtividade no trabalho, salário, emprego e contribuições para previdência.
Desse modo, essa proposta teria um impacto positivo direto em sua reforma da previdência.
“Você teria emprego e salário para todo mundo e, ao mesmo tempo, dinheiro para previdência, porque estaria todo mundo empregado”, completou.
Além disso, o ministro acredita que o país está no caminho certo e avançando na velocidade espera pelo governo, gerando empregos de forma mais rápida que nos últimos anos.
“Nós estamos no caminho certo e vamos melhorar. O mundo está desacelerando e nós estamos acelerando. O mundo está se fechando, nós estamos começando a abrir, depois de 40 anos fechados”, disse Guedes.
Jovens, servidores públicos e a reforma administrativa
De acordo com o site da Câmara dos Deputados, a MP 905/19 institui um programa de incentivo a contratação de pessoas entre 18 a 29 anos de idade. Dessa forma, o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo — como é chamado o programa — será instituído pela MP no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022.
Contextualizando com o posicionamento de Guedes, tal Medida Provisória prevê uma desoneração parcial da folha de pagamentos. Assim, as contratações feitas dentro do chamado programa Verde Amarelo serão isentas do pagamento do INSS, e o empregador vai recolher apenas 2% para o FGTS, em vez de 8%.
No que diz respeito ao funcionalismo público, Guedes defende mudanças a partir da reforma administrativa que, segundo ele, permitia controlar um gasto desenfreado com a folha de pagamentos dos entes federativos.
Entre outras medidas, essa reforma propõe o fim da estabilidade no início de carreira de boa parte dos servidores públicos. Devido a isso, ela tem enfrentado resistências no Congresso Nacional.
“A reforma administrativa está andando. Os poderes estão conversando razoavelmente. Tem brigas, mas é normal. Não podemos nos deixar contaminar pelo barulho”, disse o ministro.
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