Em declaração ao jornal Estadão, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, informou que o governo federal vai ajudar os Estados com repasse de recursos. Entretanto, o secretário especial da Fazenda afastou a possibilidade de atender ao pedido de R$ 15,66 bilhões mensais feito por algumas secretarias estaduais de Fazenda.
Os Estados reivindicam a compensação de perdas financeiras devido ao avanço da pandemia de Covid-19, ao mesmo tempo alegam que a injeção de mais capital reforçará as ações em saúde. “Alguns pleitos são devidos, e para outros não há espaço para atendimento. (O valor de) R$ 15 bilhões por mês é um número que não fecha nas contas”, disse Waldery ao Estadão.
O governo federal já estima um rombo de R$ 161,6 bilhões nas contas públicas, dessa forma, é impraticável repassar o valor reivindicado por alguns estados. No entanto, o secretário afirma que outras formas de ajuda estão sendo estudadas, como transferências “fundo a fundo”.
Entre elas, uma das alternativas seria destinar recursos do Fundo Nacional da Saúde (FNS) para os governos regionais. Na última semana, foram liberados R$ 424 milhões para Estados e o Distrito Federal por meio de uma portaria do Ministério da Saúde.
Waldery disse ainda que o governo avalia outro pedido dos governos regionais, para suspender os pagamentos da dívida com a União e bancos públicos por 12 meses.
Uma nova liberação de recursos do FGTS também não foi descartada. Segundo Waldery, atualmente existe R$ 21,5 bilhões parados no Fundo PIS/Pasep para o FGTS. Além disso, R$ 14,8 bilhões do saque imediato lançado no ano passado ainda não foram resgatados pelos beneficiários. “Podemos pensar em como isso pode ser reinserido na economia”, disse Waldery.
