O governo estuda uma foram de pagar precatórios. De acordo com matéria do Valor Econômico, uma das saídas é editar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para solucionar os débitos.
O valor devido pelo governo chega a R$ 90 bilhões e a edição da PEC será feita pelo Ministério da Economia.
De acordo com a Folha de S.Paulo, os pagamentos dos precatórios seriam adiados por conta do aumento do Por Bolsa Família. O ministro da Economia, Paulo Guedes chamou aumento da despesa por decisões judiciais de “meteoro”.
Segundo o Estadão, governo quer adiar quitação de débito maior do que R$ 60 mil. A ideia é que o fundo seja formado por um leque de ativos da União, como estatais que serão privatizadas, participações em empresas, recebíveis e imóveis.
Esses ativos poderão ser usados para o pagamento antecipado de precatórios parcelados.
TSE investigará Bolsonaro por acusações a voto eletrônico
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer investigar o presidente Jair Bolsonaro pelas acusações de fraudes nas urnas eletrônicas, de acordo com o Valor Econômico. Isto porque o prazo para apresentar provas sobre supostas irregularidades acabou.
Segundo O Globo, a investigação pode envolver o Supremo Tribunal Federal (STF). Isto porque o caso pode ser incluído no inquérito das fake news, como também reporta o Estadão.
Matéria da Folha de S.Paulo aponta que o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, fez duras críticas ao presidente. A abertura de inquérito contra Bolsonaro foi decidida por unanimidade.
Aumento do Bolsa Família seria pago fora do teto do orçamento
O reajuste do Bolsa Família seria pago fora do teto do orçamento do governo, de acordo com matéria do jornal O Globo. Esse teto tem o objetivo de limitar os gastos da União.
Com isso, o governo tentaria criar um fundo que custeasse esse reajuste ao programa de transferência de renda.
Governo avança pouco em projetos
O governo federal pouco avança na aprovação de projetos. De acordo com matéria do O Globo, com articulação política precária, presidente Bolsonaro é o que mais cede controle do Orçamento ao Congresso em busca de apoio desde 2003.
