Reforma também indica a unificação do PIS e Cofins em um único tributo
Em sua proposta de reforma tributária, o governo planeja um novo imposto que deve taxar saques e depósitos em 0,4%. O secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou a proposta da criação do CP, Contribuição sobre Pagamentos. Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota será de 0,2% para o pagador e vendedor.
A ideia da reforma tributária criada pelo presidente Jair Bolsonaro e sua equipe é desonerar a folha de salários e o IOF. Além disso, o secretário indicou a criação do CBS, Contribuição sobre Bens e Serviços, que unificaria PIS e Cofins com uma alíquota de 11%.
As taxas tendem a crescer com o passar do tempo. A intenção do governo é que esses novos impostos substituam gradualmente a tributação sobre os salários. Essas são consideradas prejudiciais na geração de novos empregos no Brasil.
“Estamos ano a ano com uma regressão percentual de pessoas empregadas formalmente. E isso não pode ficar de fora da reforma tributária, porque o impacto mais significativo talvez seja a desoneração sobre folha. Dentre todos os tributos no nosso ordenamento jurídico, a tributação sobre folha é o mais perverso para a geração de empregos”, disse Marcelo Silva.
“Queremos testar tanto o IVA e a Contribuição sobre Pagamentos para, a partir desse teste inicial, o próprio Congresso decidir onde a alíquota vai crescer mais, no IVA ou a CP”, continuou.
“Em meados do primeiro trimestre do ano que vem, já poderemos estar implantando essa nova contribuição sobre valor agregado federal e já entregando simplicidade nesse governo”, completou Marcelo.
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