O governo federal irá expandir o programa Bolsa Família e destinar R$ 85 bilhões em um pacote de socorro a Estados e municípios.
O anuncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro nesta tarde (23) por meio de uma rede social.
Com relação ao pacote de socorro, ele explicou que não se trata, somente, de dinheiro a ser depositado, mas de uma série de ações como acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos.
Segundo Bolsonaro, o montante é o dobro originalmente solicitado pelos governadores. O que for transferido em espécie, será aportado em fundos de saúde.
Já quanto ao Bolsa Família, o programa passará a atender 1,505 milhão de famílias, e a ação “vai praticamente zerar a fila dos requerentes.”
Isso porque na semana passada a equipe econômica anunciou aumento de R$ 3,1 bilhões no orçamento do programa.
Seguimos em teleconferência com Governadores da Região Norte, para alinhamento de ações no enfrentamento ao coronavirus:
– Envio ao Congresso das PECs 186, 187 e 188 e PLP 149. Propostas relativas principalmente ao Novo Pacto Federativo, descentralizando recursos. pic.twitter.com/3vzdPlXgmM
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
FPE e FPM
Conforme o presidente, o pacote abrange recomposição FPE e FPM de R$ 16 bilhões. Trata-se de um seguro para queda de arrecadação.
No entanto, os Estados pediam um repasse mensal de R$ 14 bilhões, montante previamente descartado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
Ainda via rede social, Bolsonaro acrescentou que o governo promoverá “operações com facilitação de créditos”, num total de R$ 40 bilhões.
Para a assistência social, o aporte será de R$ 2 bilhões. Já a renegociação com bancos, que envolve dívidas de Estados e municípios, o montante será de R$ 9,6 bilhões.
PECs
Como complemento às ações implementadas pelo Executivo, o presidente citou o aperfeiçoamento das reformas, como a PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto. “Estas ações estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e municípios para vencer a crise”, disse.
Leitos de CTI
Segundo o presidente, o governo também pretende comprar leitos de CTI para atender pacientes afetados pela Covid-19, mas ainda não especificou o número de contratações.
Já o Sistema Único de Assistência Social (Suas) vai receber R$ 100 milhões. Trata-se de um programa municipalizado.
Fábricas para respiradores
Ele elencou, ainda, que quatro fábricas nacionais atuarão com foco total na produção de respiradores. O objetivo será produzir 3,5 mil unidades ao mês.
