Governo Federal e Congresso Nacional estão em busca de um meio-termo para conseguir aprovar novas regras para o BPC.
O Benefício Assistencial pago a Idosos Carentes e Deficientes de Baixa Renda tem como tema central a derrubada de um veto do presidente Jair Bolsonaro em sessão do Congresso Nacional na última semana.
Câmara e Senado decidiram, por maioria, que o BPC deveria ser pago a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50), dobrando o teto atual, que era de um quarto do salário mínimo.
O alto impacto da derrubada do veto no âmbito econômico, de aproximadamente R$ 20 bilhões, fez o Ministério da Economia intervir.
A pasta chefiada por Paulo Guedes defendeu que o critério seja mantido para um quarto do salário mínimo, excetuando-se os beneficiários que comprovem vulnerabilidade.
Nesses casos, o BPC poderá ser pago mesmo se a renda familiar for de meio salário mínimo.
Bruno Bianco, secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, sintetizou a discussão em poucas palavras.
“Queremos criar uma válvula de escape para que a pessoa comprove a vulnerabilidade”.
Briga na Justiça
A discussão sobre os limites que envolvem o BPC, vulnerabilidade e abrangência estão na Justiça.
Atualmente, o Governo vem sofrendo derrotas e se vendo obrigado a conceder o benefício mesmo para famílias com renda superior a um quarto de salário mínimo.
Para evitar judicialização após a aprovação de um Projeto de Lei, o governo admite aceitar ceder na possibilidade de acúmulo do BPC nas famílias com outros benefícios, como aposentadoria de cônjuge.
A ideia é colocar em prática as mudanças no BPC até como forma de aquecer parte da economia por conta da pandemia de coronavírus.
