O governador do Rio de Janeiro afirmou em anúncio na última terça-feira que pretende reduzir a alíquota do ICMS. Principalmente no que se refere a energia, combustíveis e comunicações, as tarifas mais elevadas.
Segundo o governador Wilson Witzel, a redução das alíquotas faz parte de um novo programa de combate à sonegação neste imposto.
Dessa forma, para compensar a perda de receita devido a redução de alíquotas, o governo aposta em um sistema eletrônico capaz de aumentar a arrecadação.
Assim sendo, através do sistema que é preparado para entrar em vigor ano que vem, o governo conseguiria arrecadar mais.
“Isso só será possível em razão do alargamento da base do pagamento do ICMS”, afirmou Witzel em entrevista onde fez um balanço do primeiro ano de governo.
Em outras palavras, o governo do Rio acredita que ao reduzir as alíquotas do imposto, conseguirá movimentar a economia do estado e consequentemente arrecadar mais. Sendo que isso só seria possível através de um sistema mais eficiente.
“Nós não podemos continuar com as alíquotas que são praticadas”. disse Witzel.
Modelo cearense
Segundo o governador, o sistema eletrônico poderá ser utilizado onde houver pagamento de ICMS. Ao mesmo tempo, o consumidor será beneficiado com crédito futuro. Que representa uma forma de premiação para quem contribui com a cobrança eletrônica.
Além disso, esse sistema de arrecadação é inspirado em um modelo aplicado no Ceará. Witzel disse que naquele estado o modelo foi implementado com sucesso, trazendo um aumento significativo da receita.
Porém, apesar de seguir o modelo nordestino, o governo do Rio pretende realizar alguns avanços em relação ao que já foi feito lá.
“Acredito que por volta do mês de abril este modelo será colocado em funcionamento. Acompanharemos ao longo de 2020 a arrecadação e, paralelamente a isso, um estudo de reestruturação das alíquotas do estado. Não só da energia, dos combustíveis e das comunicações, que são as três mais caras, mas também as alíquotas de uma maneira geral. Haverá uma reanálise da tributação no estado para tornar em 2021, o estado do Rio de Janeiro um ambiente melhor de negócios”, disse.
O imposto sobre o querosene de aviação (QAV) já foi reduzido este ano, no Rio. Mas em contrapartida o governo pediu que as empresas aéreas aumentassem o número de assentos nos voos.
Atualmente, a alíquota está em 13%, mas segundo cálculos do governo pode chegar a 7%, de forma escalonada. Tudo dependerá da expansão da oferta de assentos pelas companhias aéreas.
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