O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (17), com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o Plano Safra 2020-2021, para apoiar a agropecuária nacional.
O projeto injetará R$ 236,3 bilhões no setor, com incremento de R$ 13,5 bi em relação ao plano anterior, e será destinado no auxílio aos pequenos, médios e grandes produtores agrícolas.
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Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a liberação desses recursos vai garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no País durante e após a pandemia do novo coronavírus.
“Todos os países têm como objetivo a segurança alimentar. A cidade pode parar, mas se um dia o campo para, todos sucumbirão”, discursou Bolsonaro, ressaltando a importância do plano.
Eduardo Sampaio, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, também exaltou a “ousadia” do novo Plano Safra.
“Representa um esforço grande do governo para proporcionar aos agricultores melhores condições. Também é a garantia de que os alimentos continuarão chegando à mesa dos brasileiros e de que o Brasil continuará sendo um grande exportador de alimentos”.
A divisão dos recursos
De acordo com o Ministério da Agricultura, os recursos do Plano Safra 2020/2021 serão divididos pelo Governo Federal da seguinte forma:
- R$ 33 bilhões para agricultores familiares participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
- R$ 33,20 bilhões para médios agricultores (Pronamp);
- R$ 170,17 bilhões para demais produtores e cooperativas.
Do total de R$ 236,3 bilhões do plano atual, R$ 179,38 bi serão destinados ao custeio e comercialização (5,9% a mais do que na última safra).
Os R$ 56,92 bilhões restantes serão para investimentos em infraestrutura – aumento de 6,6% em relação ao último ano.
Taxas de juros
Segundo o Ministério da Agricultura, as taxas de juros para custeio, comercialização e industrialização foram divididas da seguinte forma: 2,75% a 4% ao ano (pequenos produtores participantes do Pronaf), 5% ao ano para médios produtores participantes do Pronamp, e 6% ao ano para os grandes produtores.
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Seguro rural maior
O Governo também resolveu aumentar o prêmio do Seguro rural em 30%, alcançando R$ 1,3 bilhão, maior valor desde a sua criação.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o alto valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e a cobertura de 21 milhões de hectares.
O Plano Safra 2020-2021 destinará R$ 2,2 bilhões para incentivar a construção de armazéns nas propriedades.
De acordo com a divulgação desta quarta, para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5% ao ano.
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