A intenção do presidente Jair Bolsonaro em mexer na forma da cobrança do ICMS sobre os combustíveis, passando a ação diretamente para as refinarias, dificilmente terá sucesso.
A visão é do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor das ideias que resultaram na proposta da PEC da reforma tributária que tramita no Senado.
Em entrevista ao Congresso em Foco, Hauly foi taxativo quanto à chance de a proposta vislumbrada por Bolsonaro ter êxito. E já emendou uma “solução” como alternativa ao presidente.
“18% da Arrecadação de ICMS dos Estados vem dos combustíveis e derivados. Ele pode tirar o PIS/Cofins e a CID que é dele (impostos da União)”.
A alternativa, segundo Hauly, pode estar na criação do IVA, Imposto de Valor Agregado, que está em tramitação na Câmara na PEC 110.
“O novo IVA quer substituir ISS, ICMS, PIS, Cofins, IPI, CID, Pasep. Vai ser cobrança de débito e crédito para que todos bens e serviços tenham tributação normal”, lembrou Hauly.
“O combustível até agora na nossa proposta vai ter tratamento isonômico, claro que vai estar em uma alíquota maior, deve haver umas quatro ou cinco alíquotas, mas não será tão grande como hoje. Tanto gasolina, óleo diesel, álcool, etc, terão tratamento muito mais favorecido, muito menor”, finalizou.
