Uma reportagem realizada pelo UOL mostrou algumas alterações que devem ser realizadas em função do coronavírus. As medidas são para tentar minimizar os impactos financeiros causados pela pandemia. Desta forma, entenda o que será alterado em alguns dos principais direitos trabalhistas e outros benefícios sociais para o cidadão. Confira:
Diretos trabalhistas para quem não tem carteira assinada
Uma das principais preocupações para esse período são as pessoas que não trabalham de carteira assinada. Nesse caso, como ficam os direitos trabalhistas? Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo deverá liberar R$ 15 bilhões em benefícios de até R$ 200 para trabalhadores informais e autônomos por três meses. Para isso, serão apenas contemplados trabalhadores autônomos que estão inscritos no Cadastro Único e não recebem benefícios sociais.
13º dos aposentados
Para os aposentados, haverá uma antecipação do 13º salarial. Geralmente, as duas parcelas do benefício são pagas no segundo semestre. Em função da pandemia, o governo irá antecipar as duas parcelas e pagá-las até no mês de maio. Essa medida ainda depende de decreto presidencial para ser oficializada.
Direitos trabalhistas para os com carteira assinada
Outro dos direitos trabalhistas de carteira assinada é o PIS/Pasep para junho. Para esses, haverá uma antecipação, que deverá ser em junho. A medida ainda depende da publicação de decreto presidencial. Para ter acesso, é necessário ter recebido em média até dois salários mínimos por mês (R$ 1.996, em 2019). O valor a ser pago é de até um salário mínimo.
Bolsa Família
O governo deve destinar mais de R$ 3,1 bilhões para o Bolsa Família. Desta forma, há expectativa de incluir 1 milhão de beneficiários no programa. Em fevereiro, mais de 3,5 milhões de pessoas estavam na fila a espera pelo benefício.
Prevenção
Lembrando que nesse momento, a prevenção e preocupação com a saúde é o mais importante. Mantenha a calma e siga as recomendações do Ministério da Saúde.
- Sempre cubra o nariz e a boca com um lenço descartável ou o braço ao tossir ou espirrar;
- evite passar as mãos nos olhos, nariz e boca quando não estiver com as mãos higienizadas;
- evite aglomerações e mantenha os ambientes bem ventilados;
