O avanço do coronavírus pode afetar a eleição municipal de 2020, marcada para 4 de outubro. A medida começa a ser discutida por alguns políticos, mas a operação de transferir a eleição para 2022 não é tão simples.
Na quinta-feira (19), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusaram um primeiro pedido deste tipo, para adiar um dos prazos da corrida eleitoral deste ano. Caso passasse, a mudança ainda deveria ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Mas segundo a BBC News Brasil, nos bastidores, ministros do TSE já estudam a possibilidade de ter de adiar pelo menos parte do cronograma da eleição municipal. Próximo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso teria perguntado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a necessidade de postergar a votação por conta da disseminação do novo coronavírus. Mandetta teria dito que o ideal seria aguardar três ou quatro semanas antes de decidir sobre um adiamento das eleições.
Quem defende o adiamento diz que os eventos preparatórios para a eleição municipal já serão prejudicados pela epidemia.
Situação deve normalizar só em agosto
De acordo com o ministro da Saúde, a projeção é que a situação do país comece a se normalizar somente em agosto ou setembro. Ou seja, bem às vésperas da eleição de outubro.
Por isso, por enquanto, os ministros do TSE mantiveram o calendário normal da eleição municipal na sessão do Tribunal na última quinta-feira (19).
A primeira tentativa de alteração no calendário partiu do deputado Glaustin Fokus (PSC-GO). Ele queria saber se era possível alterar o prazo para filiação partidária, que termina em 4 de abril.
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, disse que este prazo está previsto na Lei das Eleições, de 1997, e não pode ser alterada pelo plenário do TSE. A medida deveria passar pelo Congresso.
Em entrevistas na sexta, o vice-presidente do TSE, Barroso disse que não há motivos para adiar as eleições. Barroso afirmou ainda que só se deve cogitar o adiamento de um pleito diante da absoluta impossibilidade de sua realização.
Senador quer PEC para adiar eleição municipal
Evitar o gasto com eleições neste ano em razão da pandemia de covid-19 e ainda unificar as eleições federais, estaduais e municipais. Essa é a proposta do senador Major Olímpio (PSL-SP). Ele informou na sexta-feira (20) que enviou um ofício ao TSE pedindo o adiamento da eleição municipal de 2020. Ele também deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para determinar a coincidência das eleições.
“Faltam menos de 200 dias para as eleições municipais. Ou seja, com essa crise de saúde pública, que nós esperamos que serene o mais rápido possível, a administração pública tem que se planejar. Não acredito que nós tenhamos tempo para campanhas eleitorais”.
De acordo com Major Olímpio, a intenção é prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022. Isso acarretaria na impossibilidade de reeleição para os prefeitos que já estão no segundo mandato consecutivo. Assim, as eleições para todos os cargos ficariam coincidentes, a cada quatro anos. A economia esperada, segundo o senador é de R$ 1,5 bilhão, além de recursos do fundo eleitoral.
