Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (11) reduziu a zero a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito.
A taxação havia sido estabelecida há cerca de 15 dias, como forma de compensar a suspensão da conta de luz de consumidores do Amapá, que sofreram com um apagão de mais de 20 dias no estado em novembro.
Como o aumento da arrecadação do IOF já compensou os gastos da isenção das contas de luz, o governo decidiu restabelecer a alíquota zero do imposto.
Impacto da pandemia
De acordo com Secretaria Geral da Presidência da República, a medida é uma “forma de mitigar o impacto provocado pela pandemia de covid-19 sobre a economia brasileira.”
O decreto se aplica tanto em relação ao IOF incidente sobre operações de crédito como em relação à alíquota adicional de 0,38% do mesmo imposto, aplicável às operações de curto prazo.
Segundo o governo, a proposta beneficia pessoas físicas, jurídicas e micro e pequenas empresas que tomam empréstimos, contribuindo para a redução do custo do crédito.
A nova alíquota entrará em vigor na terça-feira (15), vigorando até 31 de dezembro, e não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Guedes faz balanço de gastos do governo
O ministro da economia Paulo Guedes fez hoje um balanço dos gastos de enfrentamento à pandemia.
Segundo o levantamento mais recente do Ministério da Economia, o governo gastou R$ 599,5 bilhões no combate à covid-19.
A maior parte do total, R$ 321 milhões, correspondeu ao pagamento do auxílio emergencial.
Teto de gastos
Sobre a preservação do teto de gastos, Guedes defendeu a manutenção do limite enquanto não forem aprovadas as reformas estruturais que flexibilizem o orçamento, retirando travas e vinculações.
O ministro repetiu que o governo quer devolver o controle do orçamento ao Congresso.
“Ou a classe política assume o compromisso de controlar o Orçamento ou continuamos premidos por controles automáticos, gatilhos que são impostos pela nossa própria falta de disciplina para assumirmos o Orçamento, como fizemos em 2020”, comentou Guedes.
*Com Agência Brasil
LEIA MAIS
Líder do governo diz que teto de gastos será mantido e acalma mercado
Small caps: veja as ações mais recomendadas para dezembro
Rede D’Or (RDOR3): conheça a empresa do 2º maior IPO da história
Gostaria de ter orientação sobre como investir e onde? Preencha o formulário abaixo que um assessor da EQI Investimentos poderá ajudar em sua jornada.
