Devido à pandemia de coronavírus, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aumentou o prazo para a realização das ofertas iniciais (IPOs) já registradas e também recomendou um plano de contingência aos seus intermediários.
Na sexta-feira, 13, a CVM emitiu comunicado informando que vai atender aos pedidos de modificações de ofertas públicas já registradas. E deu um prazo adicional de 90 dias para a conclusão destas operações.
A decisão beneficia mais de 20 empresas que já registraram IPO, mas poderiam ser prejudicadas pela atual turbulência dos mercados decorrente da pandemia de coronavírus.
“Em caráter excepcional, para as ofertas públicas de distribuição já registradas na presente data, pleitos de modificação relacionados exclusivamente à deterioração e volatilidade do cenário de investimentos e devidamente fundamentados, serão considerados automaticamente aprovados pela SRE (Supeintendência de Registro) com a concessão de prorrogação do prazo da distribuição por 90 dias adicionais”, afirmou a CVM em comunicado.
Os investidores que já tiverem aderido às ofertas poderão desistir em até cinco dias contados a partir do recebimento da comunicação sobre a modificação. “A modificação deverá ser divulgada imediatamente através de meios ao menos iguais aos utilizados para a divulgação da oferta”, disse o superintendente de Registro de Valores Mobiliários, Luis Miguel Sono, à Agência Brasil.
Plano de contingência
Também ontem, a CVM recomendou aos seus intermediários que definam um plano de contingência devido à pandemia. Ele deve ocorrer, segundo a Comissão, por duas razões. Primeiro, para garantir a funcionalidade do sistema diante do aumento do volume de operações. Segundo, porque muitas operações deverão passar a ser feitas via telefone ou via sistema laboral remoto, com funcionários atuando em esquema de home-office devido às possíveis quarentenas.
Para o superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM, Francisco José Bastos Santos, é fundamental que o intermediário não improvise e tenha um plano estruturado de ação. Caso haja um real cenário de estresse, a recomendação é que haja comunicação direta e simples com o cliente, que deverá ser informado com clareza sobre possíveis impactos nos serviços oferecidos.
