Alemanha, França, Itália, Espanha e Holanda pediram à Comissão Europeia que elaborasse uma regulamentação estrita para criptomoedas lastreadas em ativos, como as stablecoins, para proteger os consumidores e preservar a soberania do Estado na política monetária. É o que informa a Reuters.
Os ministros das finanças dos cinco estados membros da União Europeia (UE) disseram em uma declaração conjunta na sexta-feira (11) que as stablecoins não deveriam ser autorizadas a operar no bloco de 27 membros até que os desafios legais, regulatórios e de supervisão fossem resolvidos.
Stablecoins é um tipo de criptomoeda frequentemente lastreado por ativos tradicionais.
A ameaça da criptomoeda do Facebook
O Facebook fez os governos se mexerem ao revelar planos para seu lançar sua criptomoeda Libra.
Alguns bancos centrais e reguladores financeiros, preocupados com a possibilidade de Libra desestabilizar a política monetária.
Com a possibilidade de facilitar a lavagem de dinheiro e minar a privacidade, ameaçaram bloqueá-la.
O projeto, então, foi adiado e reformulado.
Em março, a empresa anunciou que oferecerá versões digitais de moedas apoiadas pelos governos, incluindo o dólar e o euro.
Sucumbindo à pressão dos órgãos reguladores, o Facebook decidiu oferecer a seus usuários versões digitais de moedas apoiadas pelo governo, incluindo o dólar americano e o euro.
Além disso, o Facebook planeja lançar carteira digital que permita aos usuários fazer compras e enviar e receber dinheiro.
Estabilidade do mercado financeiro
A estrutura regulatória da UE para as stablecoins deve preservar a soberania monetária do bloco.
Não somente.
Segundo a Reuters, a regulação deve proteger os consumidores.
“A Comissão Europeia deve apresentar suas propostas de regulamentação ainda este mês”, informa a agência de notícias.
“Todos concordamos que é nossa tarefa manter o mercado financeiro estável e garantir que o que é uma tarefa dos Estados continue a ser uma tarefa dos Estados”, disse o ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz.
As autoridades devem adotar uma abordagem dura.
Isso deve incluir a proibição de quaisquer atividades do setor privado se os requisitos regulamentares não forem cumpridos.
Não é um aviso direto ao Facebook. Mas serve como se fosse.
Evitar lavagem de dinheiro
Os cinco países querem que todas as criptomoedas fiquem na proporção de 1 por 1 com a moeda fiduciária.
Além disso, com ativos de reserva denominados em euro ou outras moedas de estados membros da UE, e depositados em uma instituição aprovada pela UE.
“Todas as entidades que operam como parte de um esquema stablecoin devem ser registradas na UE”, informou a Reuters.
“Estamos esperando que a Comissão emita regras muito claras para evitar o uso indevido de criptomoedas para atividades terroristas ou para lavagem de dinheiro”, disse o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire.
“O Banco Central Europeu é o único que pode emitir moeda. E, neste ponto, é algo que não pode ser enfraquecido por nenhum tipo de projeto, incluindo o Libra”, acrescentou Le Maire.
Com informações da Reuters
