Atualmente, todos os projetos de lei estão parados no Congresso Nacional devido às férias coletivas dadas aos senadores e deputados.
No entanto, a volta aos trabalhos em fevereiro promete ser de intenso trabalho no Congresso. Isso porque entre as principais reformas que serão debatidas por senadores e deputados está em destaque a reforma tributária.
Segundo informações obtidas junto ao portal G1, a aprovação da reforma tributária é uma prioridade defendida por líderes partidários.
Em dezembro de 2019, o senador Davi Alcolumbre (presidente do Senado Federal) instalou uma comissão mista para definir o texto da reforma tributária. Contudo o projeto permaneceu parado em virtude do recesso parlamentar.
Em entrevista ao portal G1,o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) acredita que é possível iniciar as votações na comissão já em março.
“Não vejo dificuldade de, dentro um mês, fazermos um texto único e, em março, iniciar a votação na comissão. O Executivo vai enviar conteúdo também. Câmara e Senado têm textos semelhantes, é o mesmo chassi, só muda a carroceria”, disse Rocha.
Ao mesmo tempo, os parlamentares reconhecem a urgência em votar a reforma tributária visto que as eleições municipais em outubro podem influenciar o calendário no Congresso.
Isso porque em ano eleitoral, o número de sessões no plenário, no segundo semestre, costuma ser menor.
Sendo assim, os líderes partidários entendem que é preciso tentar garantir a aprovação das matérias ainda no primeiro semestre.
“Nós temos um período de eleição municipal se aproximando e, por isso mesmo, é importante que a gente consiga concluir essa tramitação [da reforma tributária] antes do período eleitoral. Talvez, esse seja o nosso mais importante deadline, ponto de corte, neste momento”, pondera o líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS) ao G1.
