De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, um terço das 15 concessões de aeroportos e rodovias leiloadas no governo de Dilma Rousseff, entre 2011 e 2013, deve ter o ativo devolvido. E novos leilões devem ser agendados nos próximos anos.
As concessionárias que administram a BR-040, a BR-163 (MS), o Aeroporto de Viracopos (Campinas/SP) e o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) já confirmaram a devolução. O argumento é de desequilíbrio econômico nos contratos. Outros contratos vêm apresentando problemas e a BR-153 (GO/TO) foi retomada pelo governo por descumprimento do edital, indica a reportagem.
O desequilíbrio econômico nos contratos viria de uma combinação de otimismo exagerado dos investidores na época, com modelagens problemáticas, recessão econômica e o envolvimento das empresas na Operação Lava Jato.
Sequência de pedidos de devolução
A primeira a pedir devolução da concessão foi a Via 040, da Invepar, que tinha entre os sócios a OAS, envolvida nos escândalos da Lava Jato. Em agosto de 2019, ela pediu a devolução da BR-040. Em dezembro, o Ministério de Infraestrutura aceitou o pedido.
Outra solicitação em análise é da BR-163, administrada atualmente pela MS Via, controlada pela CCR. “Na época do leilão, o Brasil estava bombando. Veio a crise e o tráfego caiu entre 30% e 40%. Não tem projeto que resista”, disse o presidente do grupo CCR, Leonardo Vianna, ao jornal.
A Inframerica também já pediu devolução da concessão de aeroportos. E, na próxima quarta-feira, 19, Viracopos deve oficializar o pedido.
