O churning é a prática de negociação que tem por objetivo auferir as taxas de corretagem em detrimento dos melhores interesses do investidor. Trata-se de uma prática ilegal.
Ele se caracteriza quando agentes autônomos ou administradores de carteiras de investimentos que realizam um grande número de operações financeiras em objetivo próprio, em detrimento do cliente.
Vamos entender melhor o que é churning?
Churning: o que é e como funciona
A expressão vem do inglês “churn” que significa “mexer”, “agitar”. Ela é usada pelos norte-americanos e também no Brasil para denominar a prática de negociações demasiadas de ativos por um gestor ou administrador. O foco das operações é ganhar com as taxas de corretagem e não obter melhores retornos para o cliente.
O churning é uma prática fácil de definir, mas difícil de identificar e punir. Isso ocorre porque ela é realizada por meio de muitas transações individuais ao mesmo tempo, de forma que as taxas de emolumentos, bem como as de corretagens comuns a operações regulares são cobradas. Assim, geralmente só dá para identificar o churning por meio de uma análise mais técnica e, desta forma, a fraude já terá ocorrido.
Identificando o churning
Apesar de difícil detecção, há elementos que apontam para a prática de churning. Combinados, eles podem mostrar que um gestor está realizando a fraude e ele pode ser punido.
Existem dois indicadores amplamente utilizados na caracterização de churning: a taxa de custos de negociação (cost/equity ratio) e o giro da carteira de investimentos (turnover ratio).
Abaixo estão alguns dos principais elementos que indicam a prática de churning:
- Volume excessivo de operações (giro excessivo da carteira): Esse movimento pode ser reconhecido por meio de indicadores técnicos como o turnover ratio, que representa o total de vezes em que a carteira foi renovada. É o indicador mais comum para se determinar um churning.
- Controle sobre a conta do investidor: Ele pode ser caracterizado de diferentes maneiras. Uma delas é quando o gestor da carteira transfere a gestão a uma terceira pessoa, seja pelo aporte em um fundo de investimentos, por meio de um contrato ou até mesmo em casos em que é possível verificar o exercício irregular da atividade.
- Controle de fato: Ocorre quando o investidor segue as recomendações do agente frequentemente, seja por confiança, falta de experiência ou conhecimento na área ou sobre as operações realizadas para o investidor.
Regras sobre churning no Brasil e no exterior
Nas décadas de 1980 e 1990, nos Estados Unidos, muitos corretores praticavam churning nas carteiras dos clientes.
Porém, essa prática ilícita tornou-se conhecida pelos investidores e combatida pela SEC (Securities and Exchange Commission). Hoje, a SEC proíbe expressamente esta prática. Nos termos da Rule 15c1-7, o órgão considera uma operação fraudulenta quando o gestor de carteira emite ordens em excesso, em tamanho ou frequência sobre o dinheiro confiado pelo investidor.
No Brasil, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) não tem um regramento específico sobre o churning. Mas como operação fraudulenta a prática viola a Instrução 8 de 1979. Em 2011 a BSM – Supervisão de Mercados, empresa do grupo B3, determinou os parâmetros de caracterização de churning no Brasil.
Nos últimos anos há uma série de empresas e pessoas que foram punidas pela CVM e pela Justiça por práticas de churning. Entre as punições estão pagamentos de multas e proibições temporárias para atuarem no mercado financeiro brasileiro.
