O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que discorre sobre reorganização societária e desinvestimentos da Caixa e suas subsidiárias.
Desse modo, a MP autoriza as subsidiárias da Caixa e as sociedades constituídas pelas subsidiárias do banco a “constituir outras subsidiárias, inclusive pela incorporação de ações de outras sociedades empresariais” e a “adquirir controle societário ou participação societária minoritária em sociedades empresariais privadas”.
Conforme reportagem da Agência Brasil, com a reestruturação da instituição, o governo pretende diminuir a atuação do banco em setores considerados não estratégicos, como o mercado de seguros.
“É mais um passo que estamos dando para a redução do tamanho do estado e o foco passa a ser a qualidade de vida do cidadão”, declarou pelo Twitter o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar.
https://twitter.com/salimmattarBR/status/1292092031867723776
A reestruturação não afetará a atuação da Caixa no segmento bancário. Além disso, políticas públicas como o bolsa família, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o financiamento imobiliário também não serão prejudicas.
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (7), tem validade até 31 de dezembro de 2021, prazo considerado pelo governo como suficiente para as reestruturações.
Caixa
Mattar também declarou em entrevista à Joven Pan que, “se possível”, ele e o ministro da Economia Paulo Guedes “acabariam” com todas estatais.
Entretanto, conforme “orientação” de Bolsonaro, acrescentou Mattar, Caixa, Banco do Brasil e Petrobras “não serão vendidos”.
Segundo ele, “não para esse momento”, podem ocorrer a desestatização da EBC e da Eletrobras.
O secretário estimou ainda que, depois do pior passar da pandemia deverá avançar na venda da Eletrobras.
Por fim, criticou o número de estatais existentes no Brasil, que chegam perto das 700.
Vale
Sobre a Vale, ele reforçou que o governo, por meio do BNDES, sairá do capital da mineradora.
Nessa semana, o BNDES avançou em seu programa de desinvestimento de grandes empresas, ao vender mais de 135 milhões de ações da Vale.
Isso equivalia a 2,56% do capital da companhia. O leilão foi realizado logo na abertura do pregão.
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