O governador de São Paulo, João Doria, comunicou na última sexta-feira (10) o decreto nº 64.684 que promoveu modificações no pagamento de ICMS sobre a compra de maquinário e equipamentos para algumas cadeias do agronegócio do Estado. Estão isentas a importação de instrumentos utilizados na produção e fabricação de leites e derivados, massas alimentícias, biscoitos, produtos vegetais, pectina e frutas secas, sem similar nacional. Com informações da InvestSP.
A estratégia do governo paulista visa estimular investimentos na cadeia produtiva, aumento a eficiência e modernização dos equipamentos. “Precisamos de máquinas cada vez mais modernas e sofisticadas, principalmente, em função do acordo Mercosul e União Europeia. Com o início da vigência, produtos de origem europeia desse tipo entrarão no nosso país. No entanto, faremos também o caminho inverno, colocando itens brasileiros nas prateleiras da Europa. Precisamos estar preparados para que nosso produto seja de excelência e competitivo nesses mercados e isso só se faz com políticas públicas e tecnologia”, disse o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Gustavo Junqueira.
São Paulo era o segundo maior estado produtor de leite do Brasil nos anos 80, com aproximadamente 16% da produção nacional, e foi perdendo espaço nas últimas décadas. Com a implementação do benefício, e a consequente modernização, o Estado expandirá sua produção.
“O decreto corrige uma distorção que existia em comparação a outros Estados. Alguns laticínios, por exemplo, quando precisavam investir no aumento ou na modernização da produção acabavam optando por aplicar esses recursos fora de São Paulo, em lugares onde já existia o benefício da isenção na importação de máquinas e equipamentos. Com o decreto, isso fica corrigido”, ressaltou Wilson Mello, presidente da InvestSP.
No que tange frutas secas, a expectativa de crescimento é muito alta. Pois, entre as 8 nozes e castanhas mais vendidas do mundo (avelã, amêndoa, amendoim, pecã, pistache, macadâmia, castanhas e nozes), 4 são produzidas no Brasil.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Nozes e Castanhas e Frutas Secas (ABNC), o Estado de São Paulo é o maior produtor de macadâmia do país, com cerca de 2 mil hectares cultivados, de um total de 6,5 mil plantados no Brasil. Acredita-se que ainda exista uma grande lacuna para o aumento da produção, considerando que a Califórnia destina cerca de 550 mil hectares ao cultivo de amêndoas, pistache e nozes.
