Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demostraram apoio ao governo contra o reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A sinalização foi exposta aos políticos no Congresso Nacional e visa impedir que o valor dos pagamentos seja aumentado. Pois, caso seja reajustado, o BPC causará um impacto bilionário ao orçamento, informa o Congresso em Foco.
Isso porque o Projeto Lei 3055/97 do Senado, propõe o aumento do limite da renda familiar per capita para o acesso ao BPC. O benefício se enquadra aos idosos e pessoas com deficiência. Com o reajuste, que passa de um quarto para até meio salário mínimo, o alcance ao recurso se torna maior. Assim, em dez anos, geraria uma despesa de R$ 217 bilhões aos cofres do governo. Dentro de um ano, estima-se um custo de R$ 20 bilhões no orçamento.
Diante disso, o presidente Jair Bolsonaro vetou o PL 3055/97, para impedir o reajuste. Mas teve a sua decisão enfraquecida, na quarta-feira (11), em votação dos parlamentares. Conforme informações do Congresso em Foco, na Câmara, foram 302 votos pela queda do veto, contra 137 votos a favor da manutenção. Já no Senado, 45 votaram contra e 14 foram a favor do veto.
Governo se movimenta em torno do BPC
Após a derrota, o governo anunciou que recorrerá ao Tribunal de Contas da União (TCU). O apelo busca evitar que a alteração entre em vigor neste ano. Ainda que o TCU já entenda a desobrigação governamental em aplicar verba, no mesmo ano, sem a indicação de fonte pelo Legislativo.
Ao que tudo indica, o gabinete agora também contará com o apoio de Alcolumbre e Maia. Inclusive, o Congresso em Foco divulgou que as negociações em torno do BPC estão entre os motivos que levaram Bolsonaro a cancelar, ontem (12), a viagem que faria ao Rio Grande do Norte.
