O Orçamento de 2020 foi aprovado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, na sexta-feira (17). Nele, estão prevista 51.391 vagas para concursos públicos, em áreas distintas dos três poderes da República, além do Ministério Público. Esse número representa um aumento de 1.425,41% no número de vagas com relação a 2019, que teve espaço para a contratação de 3.369 pessoas.
Apesar da discrepância, 89% dessas vagas, ou 45.816, são necessidades preexistentes, por conta de mortes ou aposentadoria, essencialmente. Apenas cerca dos 11% são novos cargos, ou seja, 5.575.
Distribuição das vagas
O Executivo vai ficar com 46.708 dessas vagas, ou 90,88% delas. O Judiciário é o segundo poder nessa lista, com 3.288 vagas, ou 6,4% dos servidores a serem contratados. O Legislativo vem depois, com 154 vagas, ou 0,3%. O Ministério Público, por fim, terá 25 concursados, ou 0,05%.
André Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, lembra que “a previsão das vagas no Orçamento não quer dizer que todas elas vão, de fato, ocorrer, mas é uma sinalização, uma intenção inicial do governo de se fazer esses concursos”.
Apesar da necessidade corrente de órgãos e autarquias terem seus postos preenchidos, esse espaço de contratação vai na contramão do discurso de enxugamento do Estado atualmente defendido pelo governo; além de contradizer o próprio presidente que, quando era candidato, prometia diminuir o tamanho do Estado.
“Por um lado, você tem a ideia de se melhorar a eficiência dos servidores públicos, num cenário em que o governo pretende depender menos de pessoas e mais de processos e tecnologias e, por outro, você tem de equilibrar com as aposentadorias, as pessoas que estão saindo, e contratar mais gente. Tem que ponderar e ver qual é a máquina mínima, depois de todas essas avaliações”, pondera Marques.
Cautela
A Folha de São Paulo ouviu também Raul Velloso, consultor econômico especializado em contas públicas, que prega cautela, seja nas críticas, seja na necessidade de contratação: “tem que ser muito bem estruturado, até porque, no Orçamento, cada pasta defende a contratação de pessoal para si, mas tem que ver como que o Ministério da Economia vai administrar isso depois, quando for definir a autorização dos concursos”.
Marques, do Insper, completa dizendo que “fazer qualquer mudança muito impactante na administração de pessoal antes de uma reforma importante como é a administrativa, você pode estar colocando qualquer economia prevista quase que por ralo abaixo se a estratégia for mal pensada”.
