O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta (18) medidas do governo para o combate dos efeitos da pandemia do coronavírus sobre a economia brasileira.
A entrevista do presidente foi concedida ao lado da equipe ministerial, no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Todos usavam máscaras de proteção.
O governo federal oficializou o pedido para que o Congresso Nacional declare estado de “calamidade pública” no País. E anunciou outras medidas para conter o impacto da pandemia na economia.
Os ministros da Justiça, Sergio Moro, da Saúde, Henrique Mandetta, da Economia, Paulo Guedes, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Infraestrutura, Tarcício de Freitas, anunciaram ações que o governo vai implementar em suas áreas.
“Teremos apoio incondicional da Câmara e do Senado para tomar todas as medidas necessárias, para que este problema seja atenuado”, afirmou em coletiva na tarde desta quarta-feira.
Dessa forma, a União poderá ampliar os gastos para medidas relacionadas à epidemia do novo coronavírus.
“Dias duros pela frente”
Bolsonaro abriu a entrevista informando que Bento de Albuquerque, ministro das Minas e Energia, também testou positivo. “Por isso estamos de máscara”, explicou o presidente.
O presidente disse que a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil preocupa o governo, mas pediu o empenho da população para seguir as orientações das autoridades e evitar o clima de pânico no país.
“Primeiro, também diria que o pânico não leva a lugar nenhum. Repito que o momento é de grande preocupação, é de grande gravidade, mas devemos evitar que esse clima chegue a nós, adotando essas medidas”, afirmou, ao lado de oito ministros.
Todos estavam usando máscaras de saúde.
“Teremos dias difíceis, dias duros pela frente. Serão menos difíceis se cada um de vocês se preocupar consigo, com seus parentes e com os seus amigos. Seguindo os preceitos ditados pelo Ministério da Saúde, podemos alongar a curva da infecção”, acrescentou.
De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, o Brasil tem 291 casos confirmados da doença e 8,8 mil em investigação. Três pessoas morreram.
Assim como o presidente, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que é preciso ter cautela com medidas que resultem no fechamento total do país, o que, segundo ele, pode criar outros problemas.
Medidas emergenciais
O ministro da economia, Paulo Guedes, ressaltou que “a saúde dos brasileiros está acima de outros interesses” e que, por isso, o governo recorreu ao artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que libera recursos públicos para o combate ao coronavírus”
Guedes reafirmou medidas emergenciais já anunciadas, que somam R$ 147,3 bilhões em recursos.
Entre elas, estão os desembolsos de R$ 83,4 bilhões à população mais vulnerável e R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos. Também há R$ 4,5 bilhões em rubricas específicas para o combate à pandemia.
Entre as principais medidas já adotadas e anunciadas pelo governo brasileiro estão englobados o 13º salário dos aposentados, a suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS e o crédito consignado.
Pacote de R$ 15 bi
Guedes ressaltou ainda que haverá uma proteção adicional aos trabalhadores autônomos e informais, com um valor de benefício de R$ 200 para quem não recebe outra assistência, como o Bolsa Família ou o BPC.
As medidas, segundo o ministro, terão um custo de R$ 5 bilhões ao mês.
Esse pacote somará no total R$ 15 bilhões a “pessoas desassistidas”.
Anunciou que para proteger os trabalhadores informais, o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses.
A medida que consumirá R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês – terá como objetivo, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia de coronavírus.
O benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família e começará a ser distribuído nas próximas semanas.
Vouchers
Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os recursos servirão para garantir, segundo o ministro, auxílio mensal de R$ 200 para autônomos durante a crise causada pela pandemia.
O dinheiro será destinado para trabalhadores sem rendimentos fixos e que não recebem benefícios da previdência.
“Não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no INSSpara sacá-lo. Poderá fazer isso virtualmente também”, explicou o ministro.
Esse volume de recursos, no entanto, só será autorizado quando o Congresso aprovar o decreto de calamidade pública, que permite ao governo aumentar a meta fiscal.
Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), declararam que vão apoiar a medida. Avisaram ainda que vão acelerar votações no Congresso.
Aviação: socorro a empresas do setor aéreo
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo vai socorrer as empresas do setor aéreo e que não quer que “elas quebrem”.
“Não queremos a quebra abrupta da demanda, e as empresas tem custo em dólar, e vamos adotar medidas para preservar o caixa das empresas”.
Segundo Freitas, a “quebra” e a descontinuidade das empresas trará problemas de oferta, com impacto nas tarifas.
“Precisamos preservar as empresas regionais pequenas”, disse, acrescentando que haverá um medidas para melhorar o fluxo de caixa das empresas.
O líder da infraestrutura afirmou ainda que estão em análise medidas nos portos, para que se mantenham e funcionamento, e aos caminhoneiros.
Adiamento do recolhimento de tarifas
De acordo com o setor, a queda do número de voos internacionais chegou a 85%, enquanto a demanda doméstica caiu 50%.
Durante a coletiva de imprensa do governo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas citou as medidas que foram adotadas, entre elas a postergação do recolhimento de tarifas de navegação aérea e do pagamento das outorgas aeroportuárias, que são as parcelas pagas ao governo na privatização dos aeroportos.
Outra medida é a prorrogação das obrigações de reembolso de passagens em dinheiro.
“Caiu absurdamente a quantidade demandada, tanto no internacional, quanto no doméstico. As empresas têm custo em dólar, dificuldade de caixa, e algumas medidas estão sendo tomadas para preservar o caixa das empresas”, disse Freitas.
Ele também falou em adotar prazo maior para renovação da validade de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), já que os atendimentos de consulta e procedimentos presenciais de renovação estão sendo suspensos nos estados
Moro: fechamento de fronteiras
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que o governo avalia fechar fronteiras com países do Mercosul.
O governo já havia decretado o fechamento da fronteira com a Venezuela, segundo ele “por causa do colapso do sistema de saúde daquele país”.
Moro disse também que o governo vai restringir visitas a presos do sistema penitenciário, “pelo bem dos presos e de seus familiares”.
Foi publicada portaria para tratar do descumprimento de quarentena e isolamento em decorrência do coronavírus. “O infrator incorre em tipos penais específicos já previstos”, disse Moro.
Na parte do direito do consumidor, Moro disse que houve recomendação de remarcação de passagens de companhias aéreas sem cobrança do consumidor.
Imóveis do Minha Casa Minha Vida abrigarão pacientes isolados
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que imóveis do programa habitacional Minha Casa Minha Vida ainda desocupados serão reservados para abrigar pacientes que precisem ficar isolados por causa do novo coronavírus.
“Fomos instados a colocar à disposição, para eventualidades, unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, se precisar deixar pessoas em quarentena fora da estrutura dos hospitais”, explicou o ministro.
O objetivo das autoridades é evitar a superlotação de hospitais e unidades de saúde, caso o número de pessoas infectadas seja muito grande.
Além disso, a pasta colocou à disposição do Ministério da Saúde o sistema de envio de mensagens de celular (SMS) e via TV digital utilizado pela Defesa Civil para alertar a população em casos de catástrofes.
A ideia é que sejam enviadas mensagens com orientações sanitárias para conter a propagação do vírus.
“São 26 milhões de usuários cadastrados em todo o Brasil, que serão municiados com informações do Ministério da Saúde, em relação ao tema em questão, inclusive com orientações profiláticas, que vão permitir que a população possa ser parametrizada em relação às principais ações que possam ser exercidas para evitar a propagação da doença”, disse Marinho.
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Kits do ministério da Saúde
O ministro da Saúde Henrique Mandetta admitiu que existem muitos casos de coronavírus que não estão na contagem oficial do governo.
Anunciou, sem dar detalhes, a abertura da produção de kits de diagnósticos privados, que devem chegar ao número total de 1 milhão de produção.
Mandetta questionou medidas mais restritivas, como fechamento de estradas, mas disse há possibilidade de que “em algum momento podemos precisar de medidas mais drásticas”.
Ressaltou cuidados com os profissionais de saúde que estão convocados e trabalhando, enquanto outros serviços param.
Afirmou que estão habilitados todos os leitos de UTI que foram pedidos pelos governo locais e adotado rito sumário para dar velocidade aos procedimentos de abertura de leitos e hospitais.
Teleatendimento
O Ministério da Saúde disponibilizará um sistema de teleatendimento para a população para responder dúvidas e dar orientações sobre o novo coronavírus (Covid-19).
“Deveremos ter uma ferramenta inovadora para que o brasileiro receba chamada e, ao manifestar o risco, o sistema manter o paciente monitorado. Além disso, empregaremos telemedicina de médico para médico”, anunciou Mandetta.
Atualmente, o ministério tem um mecanismo de fornecimento de informações pelo número 136. O ministro, contudo, não adiantou como o sistema de teleatendimento funcionará, o que deverá ser detalhado até o fim desta semana.
Testes
O ministro Mandetta também informou que os laboratórios centrais nas 27 unidades da federação foram capacitados para realizar os testes. E que agora não será necessário remeter amostras para outros estados, o que deve acelerar os resultados.
Diante das orientações da Organização Mundial da Saúde de testar todos os suspeitos, o ministro explicou os esforços para ampliar a estrutura de análise dos casos.
“Estamos trabalhando com produção máxima de kits [de teste]. Estamos nos preparando com as estruturas, uma da Fundação Oswaldo Cruz e outra no Paraná, e devemos chegar a 1 milhão de kits”, afirmou o ministro.
“Vamos abrir para outras estruturas produzir também. E se tiver possibilidade de aquisição, podemos adquirir também. Vamos trabalhar com kits para fazer diagnóstico em pacientes mais difíceis. Teremos teste de anticorpo para fazer na população geral”, declarou Mandetta.
Abastecimento
O ministro alertou para medidas de restrição de circulação de pessoas ou fechamento de estradas que possam ser adotadas por governos estaduais e prefeituras.
A preocupação é que elas possam causar dificuldade de acesso a alimentos e outros bens importantes de consumo neste momento.
“No caso do fechamento de estradas, a logística é de interesse nacional. Não adianta fechar tudo e faltar o frango que está pronto para chegar. Segura uma coisa e desabastece outra”, disse Mandetta.
“Se não chegar com o cloro para por na água, a gente sai do vírus e cai em problema de qualidade de água. Isso quando for feito precisa ter ótica mais centralizada e é isso que está havendo agora, muitas medidas mais centralizadas, já que são típicas de momento de epidemia”, defendeu Mandetta.
Histeria
Questionado por jornalistas sobre as declarações de “histeria”, Bolsonaro afirmou que o país “passará pelo problema”, assim como no passado, “mas em tanta repercussão”.
Segundo ele, a situação é “grave”, mas “não podemos cair no campo da histeria”. “Repito, é um problema grave, preocupante, mas não deve chagar a campo da histeria e da comoção nacional.”
Bolsonaro falou também sobre a participação no ato em Brasília no último dia 15. O presidente desceu a rampa do Palácio do Planalto, cumprimentou manifestantes e tirou selfies com eles.
Análise da XP investimentos
A XP investimentos fez uma avaliação sobre a entrevista do presidente:
“Pela primeira vez desde o início da crise, Jair Bolsonaro acertou no tom da coletiva de imprensa nesta tarde, apesar de ter mais uma vez tentado justificar a injustificável decisão de ter incentivado e ido aos atos do domingo passado”, diz a XP.
“Desta vez, não bateu boca com o Congresso – mencionou apenas que tem contado com “apoio incondicional” da Câmara e do Senado nas medidas de enfrentamento à crise. Na sequência, colocou cada ministro para falar de sua área. Antes de concluir, agradeceu o empenho dos outros poderes e pediu união de todos.”
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