O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira (20) uma resolução que assegura o funcionamento 24 horas do Pix, sistema de pagamentos instantâneos que entrará em vigor em novembro.
Dessa forma, o funcionamento do Pix será garantido através de uma linha de redesconto especial concedida pelo Banco Central às instituições que farão parte do programa.
O redesconto corresponde a um auxílio temporário da autoridade monetária a uma instituição com dificuldades financeiras intradiárias.
Assim sendo, com a nova linha de redesconto, o Pix conseguirá funcionar mesmo fora do horário comercial.
Para ter direito ao redesconto, a instituição precisa aderir ao Pix e estar inscrita no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).
Além disso, as instituições financeiras precisam cumprir exigências mínimas de capital próprio e de compulsórios.
Sem a linha de redesconto estabelecida pelo Bacen, bancos com eventuais dificuldades de liquidez não poderiam usar o Pix depois das 18:30, quando fecha o sistema de transferência de reservas – STR.
Por outro lado, com a nova medida, o Pix poderá ser usado 24 horas por dia.
No caso de uma entidade usar a linha especial de redesconto, o Banco Central vai liberar imediatamente o dinheiro para a conta inscrita no Pix.
Sendo que a instituição pagará a operação no dia útil seguinte ao fechamento do STR.
