A B2W e a Lojas Americanas ganharam ação no STF sobre a inconstitucionalidade da inserção do ICMS no PIS e COFINS. As estimativas chegam a R$ 1,349 bilhão em tributos recolhidos de maneira inadequada.
O valor é apenas uma projeção, e a Lojas Americanas pode recuperar até R$ 841 milhões, enquanto a B2W, R$ 508 milhões.
“Ressaltamos, ainda, que, para aproveitamento do referido crédito, tal valor deverá ser objeto de validação via procedimento administrativo perante a Superintendência da Receita Federal do Brasil”, diz trecho do comunicado divulgado por ambas.
No entanto, as empresas afirmam que a contabilização dos valores pode demorar. Como os créditos são oriundos de um longo período, algumas datas que antecedem o SPED Fiscal e a obrigatoriedade de nota fiscal.
Lojas Americanas e B2W projetam uma diminuição em 80% nos créditos previstos.
