A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos.
No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de 2019 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De janeiro a novembro, o governo federal arrecadou R$ 1,32 trilhão.
Queda de 7,95% em relação a 2019
Apesar do repique nos últimos meses, a arrecadação acumula queda de 7,95% em relação ao mesmo período do ano passado, também em valores corrigidos pelo IPCA.
Gradualmente, o desempenho da arrecadação acumulada melhora. De janeiro a julho, o encolhimento nas receitas chegou a 15,16% na mesma comparação.
Segundo a Receita Federal, a recuperação de setores da economia, principalmente da produção industrial e do comércio, ajudou a impulsionar a arrecadação em novembro.
Crescimento da venda de bens
Isso compensou a queda na arrecadação dos serviços e das importações.
Além disso, o pagamento de tributos suspensos no primeiro semestre ajudou a impulsionar a arrecadação em R$ 14,77 bilhões no mês passado.
A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 19,46% acima da inflação em novembro na comparação com o mesmo mês de 2019.
Além do crescimento da venda de bens, o tributo reflete o pagamento de PIS/Cofins suspenso no início da pandemia de covid-19.
Imposto de renda
A arrecadação com as receitas previdenciárias aumentou 10,58% na mesma comparação, beneficiada pelo aumento do emprego formal nos últimos meses.
A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentou 9,66% acima da inflação, beneficiada por um recolhimento atípico de R$ 1,2 bilhão em novembro.
Alegando respeito ao sigilo fiscal, a Receita Federal não informou em que setor da economia ocorreu o pagamento extraordinário de IRPJ/CSLL.
Arrecadação de outubro teve alta de 9,56%
A arrecadação total em outubro de 2020 atingiu o valor de R$ 153,938 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 9,56% em relação ao mesmo mês em 2019.
O resultado foi o melhor para o mês desde 2016.
No informativo, a Receita ainda destacou que, no período acumulado de janeiro a outubro de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,180 trilhão, representando um decréscimo em termos reais de 9,45%.
Na comparação com setembro, houve um incremento de 27,37%.
Influência da pandemia
As Receitas Administradas pela RFB tiveram o valor arrecadado, em outubro de 2020, de R$ 146,081 bilhões, representando um acréscimo real de 12,31%, enquanto que no período acumulado de janeiro a outubro de 2020, a arrecadação alcançou R$ 1,133 trilhão, registrando decréscimo real de 9,06%.
O resultado do período acumulado foi bastante influenciado pelos diversos diferimentos decorrentes da pandemia do Covid-19.
Os diferimentos somaram, aproximadamente, R$ 48 bilhões no período acumulado. As compensações cresceram 87% no mês de outubro de 2020 em relação a outubro de 2019 e também apresentaram crescimento de 57% no período acumulado.
Destaca-se, ainda, que no período observaram-se receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL que contribuíram para o resultado.
Cofins e PIS/Pasep
A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 33,453 bilhões, o que representa um acréscimo real de 19,97%.
Esse resultado pode ser explicado pelo acréscimo de 7,40% do volume de vendas (PMC-IBGE) e pelo decréscimo real de 7,20% no volume de serviços (PMS-IBGE) em setembro de 2020 em relação a setembro de 2019, do recolhimento de parcelas diferidas dessas contribuições, relativas ao mês de maio de 2020, e do aumento nominal de 137% no volume das compensações tributárias.
*Com Agência Brasil
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