Em meados de agosto, a agência de viagens 123 Milhas ganhou destaque nas páginas dos jornais ao suspender os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023.
Essa suspensão causou revolta entre os consumidores, que não sabiam se conseguiriam viajar ou receberiam o dinheiro de volta.
A 123 Milhas informou que os valores pagos pelos clientes na linha promocional seriam reembolsados na forma de vouchers, com correção monetária de 150% do CDI, que poderiam ser utilizados por qualquer pessoa para a compra de outros produtos da própria empresa.
Diante desse comportamento, o advogado Jorge Calazans, que atua na defesa de vítimas de fraudes financeiras, afirmou que a história da 123 Milhas permite comparações com o Esquema Ponzi, considerado uma das primeiras pirâmides financeiras do mundo moderno.
O que foi o Esquema Ponzi?
Charles Ponzi é conhecido como o precursor das pirâmides financeiras e o criador do “Esquema Ponzi”. Nascido em 1882 na Itália, Ponzi imigrou para os Estados Unidos em 1903, onde se tornou um dos mais notórios fraudadores da história financeira.
A estratégia de Ponzi envolvia oferecer empréstimos com promessas de juros exorbitantes, como 50% em apenas 45 dias ou 100% em 90 dias. O que tornava seu esquema atraente era a capacidade de pagar juros elevados aos investidores mais antigos usando o dinheiro proveniente dos novos investidores.
Além disso, uma parte dos fundos era destinada a investimentos em cupons de selos postais, adquiridos a baixo custo em outros países e revendidos com lucro nos Estados Unidos. Essa tática ajudava Ponzi a manter a fachada de um negócio lucrativo e, ao mesmo tempo, a pagar os retornos prometidos aos clientes.
O Esquema Ponzi é insustentável a longo prazo.
Ele depende da entrada constante de novos investidores para pagar os retornos prometidos aos investidores anteriores. Quando a entrada de novos investidores diminui, o esquema entra em colapso rapidamente.
A fraude de Ponzi foi descoberta em 1920, quando o jornal Boston Post decidiu investigar as altas taxas de juros oferecidas pelo italiano. Um especialista contratado pelo jornal revelou que seria necessário um número irreal de cupons de selos postais em circulação para cumprir todas as promessas feitas por Ponzi.
Com essa revelação, a notícia se espalhou e os investidores começaram a retirar seu dinheiro imediatamente. Isso levou Ponzi a ser preso múltiplas vezes em diferentes estados dos EUA.
Charles Ponzi faleceu em 1949, no Brasil, em completa miséria, residindo em um abrigo de indigentes.
Entenda o conceito de pirâmide financeira
Uma pirâmide financeira é um esquema de investimento fraudulento em que as pessoas são convidadas a investir dinheiro com a promessa de retornos financeiros muito altos e rápidos.
A ideia por trás da pirâmide é que os investidores recrutem novos participantes, que também investem dinheiro.
Os retornos prometidos aos investidores iniciais são pagos usando o dinheiro dos novos investidores, criando uma aparência de lucratividade.
O problema é que, à medida que mais e mais pessoas são recrutadas, fica cada vez mais difícil pagar os retornos prometidos. Eventualmente, o esquema entra em colapso, deixando a maioria dos participantes com perdas financeiras significativas.
No Brasil, a pirâmide é considerada um crime contra a economia popular. De acordo com a Lei 1.521, de 1951, tipifica o esse crime como “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes).”
Quais são as semelhanças entre o esquema Ponzi e a 123 Milhas?
O advogado Jorge Calazans relata que o caso 123 Milhas é semelhante com o “Esquema Ponzi” em três pontos:
- vendas antecipadas e fluxo de caixa,
- dependência de novos clientes e
- sinais de alerta.
Em relação ao primeiro ponto, Calazans cita que a estratégia da “123 Milhas” de vender passagens com um longo prazo entre a compra e a viagem é parecido com o “Esquema Ponzi” porque a companhia paga os retornos anteriores usando fundos de novos investidores.
“A suspensão da emissão de passagens pagas pela 123 Milhas é sugestiva de problemas de fluxo de caixa, indicando que o dinheiro dos novos clientes estava sendo usado para cobrir compromissos antigos”, complementa o advogado.
No segundo ponto, Calazans destaca que a 123 Milhas gastava significativamente em publicidade com o objetivo de atrair uma grande base de clientes.
“A 123 Milhas pareceu depender do recrutamento constante de novos clientes”, declarou.
Quanto ao ponto dos sinais de alerta, foi a forma como a empresa lidou com a emissão e o pagamento de passagens. De acordo com Calazans, o comportamento da 123 Milhas indicou que havia algo errado.
“A prática de usar novas vendas para cumprir obrigações antigas é característica de um Esquema Ponzi”, explicou.
Apesar das comparações, Calazans disse que embora 123 Milhas não seja explicitamente um Esquema Ponzi, as semelhanças e práticas da empresa servem como um alerta para a necessidade de transparência, regulamentação adequada e cautela por parte dos consumidores.
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