Os brasileiros ainda tem R$ 8,7 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Os valores a receber foram divulgados pelo Banco Central através do balanço do Sistema de Valores a Receber (SVR), que considera os valores de novembro.
Ao todo, R$ 6,72 bilhões foram esquecidos por 44,5 milhões de pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por 3,9 milhões companhias.
De acordo com o BC, aproximadamente 64,9% dos beneficiários contam com até R$ 10 a receber. Somente para 1,75% da população, os valores a receber são acima de R$ 1 mil.
O relatório aponta ainda que em novembro foram devolvidos por meio do SVR R$ 238,4 milhões. O montante sacado até o momento foi de R$ 8,9 bilhões.
Segundo o BC, os recursos passam a integrar o SVR nos seguintes casos:
- Contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;
- Cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;
- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;
- Grupos de consórcio extintos;
- Cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
- Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;
- Contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;
- Demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.
O chamado “dinheiro esquecido” foi incluído como uma das fontes de compensação para a desoneração da folha de pagamentos, conforme estabelecido em uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula no ano passado. A partir de 16 de outubro, esses recursos passaram a ser incorporados ao Tesouro Nacional.
No entanto, os valores ainda podem ser contestados. Após a publicação de um edital pelo Ministério da Fazenda com os valores recolhidos e não solicitados, os titulares terão um prazo de 30 dias para apresentar contestação. O edital informará a instituição depositária, a agência, a natureza e o número da conta do depósito. Além disso, será possível entrar com recurso na Justiça em um prazo de seis meses.
“Se não houver mais nenhuma contestação do recolhimento efetuado, os valores serão incorporados de forma definitiva, apropriados como receita orçamentária primária e considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário”, declarou o Ministério da Fazenda ao Estadão em setembro.
Como sacar os valores a receber?
O Banco Central alerta que o único site oficial para consultar o dinheiro esquecido é o do Valores a Receber. Para realizar a consulta, siga os passos abaixo:
- Acesse o site e clique em “Consulte se tem valores a receber”.
- Insira seus dados e clique em “Consultar”.
- Caso tenha valores disponíveis, clique em “Acessar o SVR”. Se não houver fila de espera, você será redirecionado para a página de login gov.br.
Requisitos para acessar os valores:
- Pessoa física ou titular de valores de pessoas falecidas: é necessário que a conta gov.br seja de nível prata ou ouro.
- Pessoa jurídica: a conta gov.br deve ter o CNPJ vinculado (qualquer vínculo, exceto como colaborador).
Após o acesso, o usuário terá 30 minutos para navegar no sistema. É preciso selecionar a opção “Meus Valores a Receber” e aceitar o Termo de Ciência. Em seguida, aparecerão na tela o valor disponível, o nome e os dados de contato da instituição responsável pela devolução, além da origem do valor. Informações adicionais poderão ser exibidas, dependendo do caso.
Para solicitar a devolução, clique em “Solicitar por aqui” e selecione uma chave Pix. A instituição devolverá o valor em até 12 dias úteis, podendo usar outros meios de transferência, como TED. É fundamental guardar o número de protocolo da solicitação.
Você leu sobre Valores a Receber. Para investir melhor, consulte os e-books, ferramentas e simuladores gratuitos do EuQueroInvestir! Aproveite e siga nosso canal no Whatsapp!
